Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q2308485 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ________ anos e menos de _______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativas
Q2308363 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Q2308361 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos direitos necessários à garantia da qualidade de vida de qualquer indivíduo.

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Q2308352 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de concessão de asilo político. 

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Q2308342 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil. 

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Q2308333 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer ação de um precisa ser autorizada pelos demais.

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Q2308243 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

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Q2308216 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente (fora dos limites constitucionais) na atuação do outro.

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Q2308198 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição. Servem como elementos de interpretação e integração do texto constitucional, contribuindo para a unidade da Constituição.

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Q2308181 Direito Constitucional
Com relação à Educação, a Constituição Federal garante que é direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Assinalar a alternativa que apresenta princípio(s) que rege(m) o ensino:
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Q2307967 Direito Constitucional
O processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de: 
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Q2307966 Direito Constitucional
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nesse sentido, analise as partes que seguem:
(1ª parte): O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. (2ª parte): O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. (3ª parte): As contas dos Municípios ficarão, durante noventa dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Das partes, pode-se afirmar que:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307898 Direito Constitucional
Bonifácio, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, pretende candidatar-se ao cargo de vereador. Uma vez eleito
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307897 Direito Constitucional
A orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte: 
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307896 Direito Constitucional
A cassação de direitos políticos
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307895 Direito Constitucional
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Vereador é de
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307894 Direito Constitucional
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307893 Direito Constitucional
O lazer:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307892 Direito Constitucional
Max, cidadão alemão, casou-se com a brasileira Antônia, da união nasceu um filho brasileiro, Carlos. De acordo com a Constituição Federal, a sucessão dos bens de propriedade de Max situados no Brasil será regulada pela lei
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307891 Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Alternativas
Respostas
19901: B
19902: C
19903: E
19904: E
19905: E
19906: E
19907: E
19908: E
19909: C
19910: A
19911: A
19912: C
19913: D
19914: B
19915: B
19916: A
19917: E
19918: C
19919: E
19920: C