Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.751 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |
Q1035491
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas
comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas
em lei, que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Supervisor de Ensino |
Q1034906
Direito Constitucional
Texto associado
Leia o texto a seguir para interpretar e responder a questão.
Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) analisam as características da sociedade contemporânea, cuja economia capitalista
transnacional se orienta pela ideologia neoliberal e promoveu
grande avanço tecnológico, tornando-se economia do conhecimento, ao mesmo tempo em que, movida pelo individualismo e pela competição, aprofundou a desigualdade social,
tanto em países ditos desenvolvidos quanto naqueles entendidos como em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
Esse contexto demanda educação escolar não apenas para
as elites, pois há conhecimento embutido nas práticas produtivas e, para as pessoas comuns inserirem-se, mesmo num
trabalho que as explora, todas precisam da senha de uma
escolarização efetiva. As relações da educação escolar com
esse contexto social globalizado pela economia e pelas comunicações, são analisadas por Fullan e Hargreaves (2003),
os quais assinalam que já se pode falar de uma economia
do conhecimento, impulsionada pelo capitalismo, mas que a
sociedade só poderá ser considerada sociedade do conhecimento à medida que a educação escolar capacite as pessoas
para processarem informações, construindo conhecimento.
Nossa Constituição Federal de 1988, C.F./88, estabelece,
no artigo 205, que todos têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo
para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o
trabalho, como também, o correspondente dever do Estado e da família, além da colaboração da sociedade. No
artigo 208, fixa que esse dever do Estado será efetivado
mediante a garantia de atendimentos, tais como:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Recursos Humanos |
Q1033457
Direito Constitucional
Suponha que determinado servidor público, que exerce a atribuição de auditor no órgão responsável pelo controle interno da
Administração pública do Estado, tenha identificado irregularidades no pagamento de diárias a servidores de várias Secretarias,
com indícios da existência de um esquema institucionalizado de enriquecimento ilícito. Diante de tal cenário, referido servidor
comunicou o fato ao Tribunal de Contas. Considerando as disposições da Constituição Federal, a conduta do servidor
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Executivo - Recursos Humanos |
Q1033453
Direito Constitucional
O controle externo da atuação do Poder Executivo, exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas, compreende, de acordo com as disposições da Constituição Federal,
Q1033302
Direito Constitucional
São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da CF o(a)
Q1033301
Direito Constitucional
O cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,
Q1033300
Direito Constitucional
Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e
rurais o(a)
Q1033299
Direito Constitucional
Com relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.
Q1033298
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são
direitos sociais o(a)
Q1033297
Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Q1033296
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)
Q1033022
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.
Os direitos são criados em conformidade com determinado
contexto histórico e se tornam fundamentais quando
constitucionalizados.
Q1033021
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.
Todo ser humano detém direitos fundamentais,
independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção
política.
Q1033020
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.
Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
Q1033019
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.
Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não
perdem efeito com o decurso do tempo.
Q1033018
Direito Constitucional
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 define expressamente
cidadania como o exercício dos direitos políticos, ou seja, do
conjunto de direitos e deveres que permitem a participação
política e pública dos cidadãos.
Q1033017
Direito Constitucional
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.
A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da
população na condução da vida política do país, garantindo,
inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032915
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e
serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032914
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
Q1032840
Direito Constitucional
O termo ação afirmativa ficou diretamente relacionado ao sistema de cotas para a população negra e indígena para acesso às
universidades. Sobre essa temática é correto afirmar que
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