Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cada região metropolitana, aglomeração urbana, microrregião ou rede de Municípios disporá de órgão de caráter deliberativo.

( ) A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por Conselhos Populares, na forma da lei.

( ) Cessados os motivos da intervenção do Estado no Município, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, mesmo estando impedidos legalmente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares:

I. Material didático-escolar.

II. Transporte.

III. Alimentação.

IV. Assistência à saúde.

Quais estão corretas?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico:

I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a criança ou o adolescente que a ridicularize.

II. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente.

III. Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física.

Quais estão corretas?

Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o artigo nº 198 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

( ) Lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A lei de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades físico, mental, moral, espiritual e social para o desenvolvimento. Recentemente, essa lei comemorou seus 30 anos de implementação, no ano de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É garantido o direito de herança.

( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião.

( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado.

II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Município, administrativamente independente.

III. A Bandeira Rio-Grandense é símbolo do Estado.

Quais estão corretas?

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:

I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.

II. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins e largos públicos, ressalvado a permissão ou concessão de uso mediante comprovação de interesse público.

III. A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com o mandato de quatro anos.

Quais estão corretas?

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Essas regras estão previstas no Artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal. (Fonte:www.tre-sp.jus.br)

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:

Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.