Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item.  

A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional. 

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. 

A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.  

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. 

É vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. 

Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural. 

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. 

A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). 

Não viola o princípio da livre concorrência lei municipal que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. 

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). 

A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). 

Segundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano são fundamentos da ordem econômica.  

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). 

O texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.  

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). 

A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, independentemente de sua sede e administração ser no país.