Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Foram encontradas 61.869 questões

Q1898041 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.


A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Alternativas
Q1898040 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.


A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Q1898039 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, julgue o item.


As constituições classificadas como flexíveis são aquelas cuja alteração pode ser realizada mediante procedimento simples, tal qual as demais leis. 

Alternativas
Q1898038 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, julgue o item.


A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a integralmente imutável.  

Alternativas
Q1897959 Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, julgue o item.

O Poder Legislativo tem o poder de fiscalizar as ações do Poder Executivo e é o poder-sımbolo do regime ́ democrático representativo. 
Alternativas
Q1897932 Direito Constitucional
Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. 

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição exclusivamente dos servidores ativos. 
Alternativas
Q1897931 Direito Constitucional
Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. 

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência e definirá os critérios de sua admissão.  
Alternativas
Q1897930 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.

Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.  
Alternativas
Q1897929 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos. 
Alternativas
Q1897928 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado. 
Alternativas
Q1897927 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.

O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego voluntário. 
Alternativas
Q1897926 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A garantia do direito à propriedade impede, sob quaisquer hipóteses, que haja expropriação do bem pelo Estado. 
Alternativas
Q1897925 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. 
Alternativas
Q1897924 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativas
Q1897923 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.  
Alternativas
Q1897922 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato. 
Alternativas
Q1897921 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988. 
Alternativas
Q1897920 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1897919 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1897918 Direito Constitucional
Quanto à classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclética e analítica.  
Alternativas
Respostas
26121: E
26122: E
26123: C
26124: E
26125: C
26126: E
26127: C
26128: C
26129: C
26130: E
26131: E
26132: E
26133: C
26134: C
26135: E
26136: E
26137: E
26138: C
26139: C
26140: C