Questões de Concurso Sobre direito constitucional
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Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico
constituem o patrimônio cultural brasileiro.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Ficam desapropriados os antigos quilombos.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
A comunidade colaborará com o Poder Público na
proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade,
à ação e à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
É inconstitucional o tratamento diferenciado para o
desporto profissional e o não profissional.
Conforme Janoski, cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos em um Estado-nação, com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item, relativos à cidadania.
A lei possui o direito de impedir apenas ações que
apresentem nocividade à sociedade.
Ao abordarmos os remédios constitucionais, nos deparamos com o instituto do “habeas data”. Acerca do mencionado remédio constitucional, leia o dispositivo abaixo da Constituição Federal de 1988:
“Art. LXXII - conceder-se-á habeas data:
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas _____, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ____;
b) para a _____ de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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