Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunid...

Questões de assuntos semelhantes

•      Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria...
• O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à...
• Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A seguridade social será financiada mediante...
• O Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência, autorizando a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e...
• Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e...