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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.726 questões

Q2015395 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
Alternativas
Q2005378 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é um dos:
Alternativas
Q1998687 Direito Constitucional
Além de determinar os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 também dispõe sobre a sua organização político-administrativa. Sobre a moldura principiológica e organizacional presente na Constituição, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1996425 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princípios. 
Alternativas
Q1994545 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992734 Direito Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q1991712 Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. 

Alternativas
Q1991116 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q1988725 Direito Constitucional

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


A redução das desigualdades sociais e regionais constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q1988724 Direito Constitucional

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q1986451 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre estão:
Alternativas
Q1986416 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983951 Direito Constitucional
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo:
I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a participação na comunidade, defendendo-lhe a dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.
II - A não discriminação da pessoa idosa decorre de fundamentos e objetivos constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todas as pessoas sem preconceitos.
III - A idade como critério de admissão no trabalho é proibida constitucionalmente no rol dos direitos sociais, sendo vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos públicos, inclusive nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
IV - A Constituição Federal assegura o benefício mensal de um salário mínimo ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983950 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir:
I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora de norma da Constituição Federal.
II - As terras indígenas de que trata a Constituição de 1988 fazem parte de um território estatal-brasileiro sobre o qual incide, com exclusividade, o direito nacional.
III - A Soberania Nacional no plano transnacional funda-se no princípio da independência nacional, efetivada pelo Presidente da República, consoante suas atribuições previstas na Constituição Federal.
IV - No campo da soberania, relativamente à extradição, é assente que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, da competência indeclinável do Presidente da República, conforme consagrado na Constituição Federal, nas leis e nos tratados.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1982129 Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1978178 Direito Constitucional
É princípio fundamental da República, conforme a Constituição da República de 1988, 
Alternativas
Q1977687 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, Art. 1º, caput, os Municípios são entes federados; disso decorre que: 
Alternativas
Q1973048 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania.
II – a cidadania.
III– os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV – o singularismo político.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q1972627 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, também, grande avanço em matéria de cidadania. O seu preâmbulo traz valores que guiaram o constituinte no período de sua elaboração, e, inclusive, dentre outros aspectos, faz expressa menção a Deus ao dizer que “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Assim, tendo em conta o espírito que norteia a nossa Carta Constitucional Brasileira, é correto afirmar que ela prevê expressamente os seguintes princípios ou objetivos, exceto: 
Alternativas
Q1971976 Direito Constitucional
o contrário das regras, que são normas especificas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento estruturante da República o princípio 
Alternativas
Respostas
1261: D
1262: D
1263: E
1264: D
1265: B
1266: C
1267: C
1268: C
1269: C
1270: C
1271: A
1272: A
1273: B
1274: D
1275: B
1276: E
1277: D
1278: B
1279: D
1280: A