Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 581 questões
Q2435357
Direito Constitucional
São Princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CETAP
Órgão:
IGEPREV-PA
Provas:
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Assistente de Informática
|
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Assistente Administrativo |
Q2427283
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406816
Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406815
Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406814
Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.
A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406813
Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do Brasil,
estabelecidos expressamente no art. 4o
da Constituição
Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira.
O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340372
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na
Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas
constitucionais, julgue o item a seguir.
O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Condado - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Condado - PE - Assessor - Controle Interno |
Q2340203
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o
maior instrumento normativo do país, estando no ápice da
pirâmide normativa de nosso ordenamento jurídico. Ela
estabelece, dentre outras coisas, os princípios fundamentais que
regem o país em suas relações internacionais. Assinale a única
alternativa que não indica um desses princípios:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Recepcionista |
Q2327915
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelo princípio da cooperação
entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324776
Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |
Q2322469
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir.
A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o Brasil firma-se em fundamentos constitucionais, dentre os quais destaca-se a Soberania Nacional, entendida como a manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. Na esfera internacional, o Brasil atua conforme os princípios elencados no Art. 4º da Constituição Federal.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional, 2020.
Entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados pela Constituição Federal, encontra-se o pertinente
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315178
Direito Constitucional
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em
Q2315077
Direito Constitucional
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFT
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFT - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2314947
Direito Constitucional
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Limpeza Pública |
Q2314851
Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Técnico de Arquivo |
Q2309487
Direito Constitucional
“O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com
base em acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.” As informações aduzem a respeito do princípio constitucional pelo qual o país rege suas relações internacionais denominado:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Agente Fiscal (Fisioterapeuta) |
Q2309451
Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição adota como forma de Estado a Federação. Esta não poderá ser abolida por meio de alteração ao texto constitucional.
( ) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil se pauta pela prevalência dos direitos humanos e pela concessão de asilo político.
( ) A pena de banimento poderá ser aplicada aos estrangeiros nos casos em que for possível sua extradição.
( ) O Tribunal do Juri é reconhecido pela Constituição Federal e tem como competência os julgamentos dos crimes contra a vida.
A sequência está correta em
( ) A Constituição adota como forma de Estado a Federação. Esta não poderá ser abolida por meio de alteração ao texto constitucional.
( ) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil se pauta pela prevalência dos direitos humanos e pela concessão de asilo político.
( ) A pena de banimento poderá ser aplicada aos estrangeiros nos casos em que for possível sua extradição.
( ) O Tribunal do Juri é reconhecido pela Constituição Federal e tem como competência os julgamentos dos crimes contra a vida.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Vigia |
Q2308352
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da
concessão. O princípio das relações internacionais é
chamado de concessão de asilo político.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Agente Administrativo
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Agente de Monitoramento |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal Sanitário |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Desenhista Técnico Predial |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Instrutor de Informática |
Q2307152
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, um dos princípios que
regem a República Federativa do Brasil com base na atual
Constituição federal de 1988 é do (da):
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Provas:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Agente Administrativo
|
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico em Laboratório |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Agente Comunitário de Saúde |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Agente de Combate às Endemias |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Agente de Trânsito |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico em Suporte de Tecnologia da Informação |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Monitor Educacional |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico de Enfermagem |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico em Gesso Ortopédico |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico em Radiologia |
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2300902
Direito Constitucional
É princípio fundamental das relações internacionais da
República Federativa do Brasil
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