Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 581 questões
Q2127692
Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais da República
Federativa, assinale a alternativa INCORRETA
conforme a Constituição Federal.
Q2116242
Direito Constitucional
Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios
fundamentais que devem direcionar a República Federativa do
Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses
princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que
o Brasil, mesmo que divirja das leis locais que apregoem práticas
discriminatórias, quaisquer que sejam elas, deve respeitar o
domínio reservado de natureza interna, sem formular qualquer
juízo de valor. Inês ressaltava que as relações internacionais
devem ser direcionadas pelo escalonamento dos Estados
soberanos, conforme os paradigmas sociais e econômicos
adotados pelo Brasil. Bruna, por sua vez, ressaltou que a
concessão de asilo político, ainda que caminhe em norte
contrário aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica de
outro Estado soberano, deve direcionar o Brasil nas relações
internacionais.
O professor Clovis, ao analisar as afirmações de suas alunas,
concluiu, corretamente, à luz da Constituição da República de
1988, que:
Q2115770
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram
instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios
fundamentais expressamente veiculados no Título I da
Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a
forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios.
O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de
previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o
sistema de governo foi expressamente contemplado.
Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às
afirmações dos grupos, que:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113670
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108397
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do
Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
Ano: 2023
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097864
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 foi forjada com base em uma gama
múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu
assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre
mercado, sem descuidar do compromisso com o
desenvolvimento social. A partir dessa premissa e
do estudo dos artigos inaugurais da Constituição
vigente, são objetivos fundamentais do Estado
brasileiro, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas |
Q2087627
Direito Constitucional
Considere que determinado governante brasileiro tenha
negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse
razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084522
Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu
em estado de direito e se consolidou como uma República
onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos
princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a
alternativa correta.
Q2075209
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.
Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de
estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de
extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende
que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o
ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil.
Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Clínica Geral)
|
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Medicina do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Neurologia) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médica (Pediatra) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria) |
Q2068396
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Provas:
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa
|
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Artes |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Biologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Sociologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Química |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Educação Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Filosofia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - História |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Geografia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Inglesa |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Matemática |
Q2055334
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988
enumera cinco fundamentos da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
não constitui um desses fundamentos.
Q2055274
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988
enumera os princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do
Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas
a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA
Prova:
ASSEGE - 2022 - Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA - Técnico Legislativo I - Assistente de Contabilidade |
Q4108495
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelos seguintes princípios,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
CETAP
Órgão:
AGE-PA
Prova:
CETAP - 2022 - AGE-PA - Técnico em Gestão de Informática |
Q2399466
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Câmara de Limoeiro - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador
|
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Controlador Interno |
ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |
Q2304683
Direito Constitucional
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Administrador
|
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente Social |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Fonoaudiólogo |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Engenheiro Eletricista |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Médico |
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2251669
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se
nas suas relações internacionais pelo princípio da
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Provas:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2065173
Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação
|
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico Municipal |
Q2050501
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais,
que regem o Brasil em suas relações internacionais:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Contador
|
IBADE - 2022 - Faceli - Bibliotecário |
IBADE - 2022 - Faceli - Assistente Técnico Pedagógico |
Q2048996
Direito Constitucional
O Brasil, em suas relações com outros países, é norteado,
entre outras, pelas normas expressas pela Constituição
Federal de 1988, em especial pelos seus princípios. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios
constitucionais que regem o Brasil em suas relações
internacionais:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Agente Administrativo |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico Administrativo Educacional |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Enfermagem |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |
Q2044522
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - dependência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - dependência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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