Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso
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A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.
O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira.
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:
I. Autodeterminação dos povos.
II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
III. Igualdade entre os estados.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a defesa da paz:
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.