Questões de Concurso Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

Foram encontradas 582 questões

Q3203102 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:
Alternativas
Q3201049 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da cooperação entre os povos para a promoção da paz e do desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3194066 Direito Constitucional
O Art 4º do texto constitucional, segundo a qual o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade regional, implica uma série de responsabilidades e objetivos no âmbito das relações internacionais. Sobre a interpretação e aplicação dessa diretriz, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3145390 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
( ) igualdade entre os Estados;
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
( ) garantir o desenvolvimento nacional; 
Alternativas
Q3142537 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q3129383 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da
Alternativas
Q3114158 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais são os alicerces que orientam e sustentam uma organização ou sistema, guiando ações e decisões de acordo com valores e objetivos essenciais. Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: 
Alternativas
Q3112136 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo dois deles:
Alternativas
Q3110275 Direito Constitucional
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O dispositivo constitucional segundo o qual a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é classificado como norma de caráter programático, razão pela qual não pode funcionar como parâmetro de controle de constitucionalidade.
Alternativas
Q3089903 Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios:
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
Alternativas
Q3089785 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:
Alternativas
Q3088127 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q3087288 Direito Constitucional
Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática. 

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: 


O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirma que a intervenção em assuntos de outros Estados é permitida em caso de conflitos econômicos.

Alternativas
Q3086749 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Acerca dos Princípios Fundamentais constantes no Título I da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q3083628 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios constitucionais que devem pautar a atuação do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3083520 Direito Constitucional
No âmbito do direito constitucional, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3079116 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa do Brasil e suas relações internacionais, e em seguida assinale a alternativa correta:


I. Soberania nacional.

II. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III. Autodeterminação dos povos.

IV. Solução pacífica dos conflitos.

Alternativas
Q3069798 Direito Constitucional
A população brasileira detém o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente. Sua autonomia pode ser exercida nas modalidades de independência, associação, integração, autonomia e reconhecimento de direitos de minorias e, por possuir um forte conteúdo democrático, é aplicável a um povo somente em conformidade com a sua vontade, podendo esta ser apurada pelo plebiscito. O conceito se refere a qual princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, segundo a Constituição Federal? 
Alternativas
Q3056828 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil.

1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da pessoa humana.
2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a autonomia, a cidadania e o pluralismo político.
4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da autodeterminação dos povos, da solução pacífica dos conflitos e da prevalência dos direitos humanos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3054089 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: B
44: A
45: A
46: B
47: A
48: B
49: E
50: B
51: E
52: A
53: E
54: C
55: C
56: C
57: B
58: C
59: B
60: C