Questões de Concurso
Sobre previdência social em direito constitucional
Foram encontradas 909 questões
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178678
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro,
julgue os itens subseqüentes.
julgue os itens subseqüentes.
O repouso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente concedido pela empresa aos domingos, independentemente de lei complementar ou qualquer convenção coletiva.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178676
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro,
julgue os itens subseqüentes.
julgue os itens subseqüentes.
Trabalhadores rurais despedidos arbitrariamente podem, dependendo do caso concreto, receber indenização, independentemente de qualquer lei complementar, mas conforme a Constituição da República.
Ano: 2004
Banca:
AOCP
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
AOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56988
Direito Constitucional
Considere a proposição a seguir e assinale a alternativa correta:
Na organização da seguridade social compete ao Poder Público basear-se:
I . Na universalidade da cobertura e do atendimento.
II . Na irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Na diversidade da base de financiamento.
IV. Na centralização e gestão tripartite administrativa junto à União.
V . Na seletividade na prestação dos benefícios.
Na organização da seguridade social compete ao Poder Público basear-se:
I . Na universalidade da cobertura e do atendimento.
II . Na irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Na diversidade da base de financiamento.
IV. Na centralização e gestão tripartite administrativa junto à União.
V . Na seletividade na prestação dos benefícios.
Q55164
Direito Constitucional
Sobre a ordem social, marque a única opção correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia - Regional |
Q39457
Direito Constitucional
Acerca da ordem social, julgue o item abaixo.
É vedado à União, pela Constituição Federal, qualquer tipo de aporte de recursos a entidade de previdência privada, sendo a desobediência a essa determinação considerada crime contra a ordem social.
É vedado à União, pela Constituição Federal, qualquer tipo de aporte de recursos a entidade de previdência privada, sendo a desobediência a essa determinação considerada crime contra a ordem social.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39115
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes.
A seguridade social, que pode ser definida como o conjunto de ações integradas, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas exclusivamente a assegurar direitos relativos à previdência social e à assistencial social, tem como um dos objetivos que fundamentam sua organização a diversidade da base de financiamento.
Q2239244
Direito Constitucional
Na questão, relativa à seguridade social, marque a opção correta.
Q2239243
Direito Constitucional
Na questão, relativa à seguridade social, marque a opção correta.
Ano: 2000
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2000 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |
Q455955
Direito Constitucional
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue.
A seguridade social engloba a assistência prestada pelo Estado às pessoas, independentemente de contribuição, no tocante à proteção da família e da maternidade, bem como à integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária.
A seguridade social engloba a assistência prestada pelo Estado às pessoas, independentemente de contribuição, no tocante à proteção da família e da maternidade, bem como à integração das pessoas portadoras de deficiência à vida comunitária.
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