Questões de Direito Constitucional - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária para Concurso

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Q1029365 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção correta.
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Q999062 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.


Estados federados podem, sob o fundamento de interesse social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de reforma agrária.

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Q974632 Direito Constitucional
A política agrícola e fundiária constitucional determina que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, aquele que possua como seu,
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Q968037 Direito Constitucional
Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.
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Q934745 Direito Constitucional
O Distrito Federal declarou de utilidade pública, para fins de reforma agrária, uma grande área de terras improdutivas e cujo título imobiliário demandava regularização. A conduta do ente federado é
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Respostas
26: C
27: E
28: A
29: D
30: A