Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário para Concurso - Página 69

Q31726

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q31726 Direito Constitucional

Considere o que segue:

I. Os membros do Ministério Público dos Estados, nos crimes comuns e de responsabilidade, serão julgados, de regra, pelos Tribunais de Justiça.

II. A proposta ao Poder Legislativo da criação ou extinção dos Tribunais inferiores caberá também aos Tribunais Superiores.

III. O provimento dos cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição é de competência de seus Governadores de Estado.

IV. Os juízes federais e estaduais, nos crimes comuns, eleitorais e de responsabilidade, serão julgados originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Nesses casos, é correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

III e IV.

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Q24848

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24848 Direito Constitucional

Considere os seguintes órgãos:

I. Tribunais de Contas.

II. Tribunais Eleitorais.

III. Tribunais de Impostos e Taxas.

IV. Tribunais Militares.

São órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

II e IV.

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Q24153

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2004 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24153 Direito Constitucional

Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,

A

11 e 25.

B

11 e 23.

C

9 e 23.

D

9 e 21.

E

7 e 21.

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Q10792

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10792 Direito Constitucional

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será

A

eleito dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o compõem.

B

nomeado pelo Presidente da República dentre quaisquer de seus membros.

C

escolhido dentre quaisquer de seus membros pela ordem de antigüidade.

D

nomeado pelo Superior Tribunal de Justiça em lista tríplice por este elaborada.

E

eleito dentre quaisquer de seus membros, pelo voto secreto.

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Q10791

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10791 Direito Constitucional

Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos

A

do Tribunal Federal de Recursos.

B

do Ministério Público.

C

da classe dos advogados

D

da Justiça Federal.

E

dos Tribunais de Alçada

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Q10790

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10790 Direito Constitucional

Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do

A

Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

B

Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

C

Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Regionais Federais.

D

Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

E

Superior Tribunal de Justiça e dos outros Tribunais Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal.

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Q10789

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10789 Direito Constitucional

Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de

A

metade mais um de seus membros.

B

dois terços de seus membros

C

três quintos de seus membros.

D

três quartos de seus membros.

E

sete décimos de seus membros.

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Q4735

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Provas: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Telefonia | CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q4735 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.

Não integram o poder judiciário os membros do Ministério Público que oficiam perante o TRE/AL.

Certo

Errado

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Q3296

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Comum a todos - Prova 2 |

Q3296 Direito Constitucional

Na questão abaixo, relativa à organização dos Poderes e Ministério Público, marque a única opção correta.

A

Admitida pela Câmara dos Deputados a denúncia ou queixa contra o Presidente da República por prática de crime comum, está o Supremo Tribunal obrigado a receber a denúncia ou queixa, dando início ao processo penal.

B

É obrigatória a audiência, pelo Presidente da República, do Conselho de Defesa Nacional, na hipótese de decretação do Estado de Defesa, sendo a sua manifestação vinculante apenas quando sua posição for contrária à decretação da medida.

C

Segundo o entendimento do STF, os Ministros nomeados para os Tribunais Superiores, oriundos da advocacia, adquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

D

Segundo a CF/88, são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

E

Segundo o entendimento do STF, a vedação ao membro do Ministério Público (MP) de exercício da advocacia não se aplica nos processos penais em que o membro do MP apresentar sua defesa, atuando em causa própria.

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Q2258709

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258709 Direito Constitucional

Face aos princípios constitucionais que regem o Poder Judiciário, é INCORRETA a afirmação de que o juiz

A

tem como garantias a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio.

B

residirá na região administrativa de sua escolha, comunicando o fato ao Tribunal competente.

C

não poderá exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

D

tem limites funcionais, como a proibição de dedicarse à atividade política partidária.

E

não pode receber, a qualquer título ou pretexto, custas processuais.

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Q2256740

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256740 Direito Constitucional

Dentre as regras relativas ao concurso para ingresso na carreira da magistratura, exige-se a participação, em todas as suas fases,

A

da Ordem dos Advogados do Brasil.

B

do Ministério Público.

C

da Advocacia Geral da União.

D

do Ministério da Justiça.

E

da Associação dos Advogados.

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Q300246

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2003 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q300246 Direito Constitucional

Um oficial de justiça recebeu vários mandados judiciais a serem cumpridos, referentes a servidores públicos lotados em diversos órgãos. Para facilitar o seu trabalho, ele decidiu separar os mandados por esfera de governo (se da União ou estadual) e por Poder a que pertenciam os servidores envolvidos (se Legislativo, Executivo ou Judiciário).

Em face da situação hipotética acima descrita, assinale a opção em que os mandados foram incluídos incorretamente em determinada categoria, de acordo com o critério mencionado.

A

Os mandados envolvendo servidores do TJDFT foram incluídos na categoria do Poder Judiciário da União.

B

Em uma mesma categoria ficaram os mandados relativos a servidores do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal de Contas da União.

C

Os mandados envolvendo servidores do Conselho da Justiça Federal ficaram junto com os mandados atinentes a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

D

Os mandados concernentes a servidores da justiça federal, da justiça do trabalho e da justiça eleitoral foram incluídos na mesma categoria.

E

Os mandados referentes a servidores do Tribunal de Justiça de Goiás foram incluídos na categoria Poder Judiciário estadual.

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Q24981

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24981 Direito Constitucional

É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,

A

duas vezes, consecutivas ou alternadas.

B

duas vezes consecutivas ou três alternadas.

C

três vezes, consecutivas ou alternadas.

D

três vezes consecutivas ou cinco alternadas.

E

cinco vezes, consecutivas ou alternadas.

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Q10149

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10149 Direito Constitucional

Os Juízes dos Tribunais Eleitorais

A

nunca servirão por mais de dois biênios consecutivos.

B

poderão servir pelo tempo que desejarem, se forem magistrados de carreira.

C

servirão por, no mínimo, um ano, salvo motivo justificado.

D

não gozarão da garantia da inamovibilidade, em razão da natureza excepcional do órgão.

E

servirão por, no máximo, 5 anos, salvo motivo justificado.

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Q10148

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10148 Direito Constitucional

O Estatuto da Magistratura deve observar princípios fixados na Constituição Federal. Dentre eles:

A

o órgão especial, no tribunal em que se fizer necessário, terá o mínimo de 15 e o máximo de 25 membros.

B

será obrigatória a promoção do Juiz que figure por três vezes, alternadamente, em lista de merecimento.

C

o Juiz titular não precisará residir na comarca, desde que resida a menos de cem quilômetros da sede.

D

o Juiz não poderá ser removido contra a sua vontade, nem mesmo sob alegação de interesse público.

E

as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

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Q10095

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Provas: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Transporte |

Q10095 Direito Constitucional

As propostas ao Poder Legislativo sobre a alteração do número de membros dos tribunais inferiores e a criação ou extinção desses tribunais, são de competência privativa

A

do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Supremo Tribunal Federal.

B

do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Superiores e do Ministério Público Federal.

C

dos Tribunais Superiores, da Mesa do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.

D

do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça.

E

dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça e da Mesa do Congresso Nacional.

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Q10094

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10094 Direito Constitucional

Nos tribunais com número superior a 25 (vinte e cinco) julgadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de

A

11 (onze) e o máximo de 25 (vinte e cinco) membros para o exercício de atribuições administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno.

B

13 (treze) e o máximo de 27 (vinte e sete) membros para o exercício de atribuições legislativas internas.

C

9 (nove) e o máximo de 23 (vinte e três) membros para a execução de funções administrativas e financeiras.

D

7 (sete) e o máximo de 21 (vinte e um) membros para a execução de atribuições jurisdicionais de sua competência.

E

5 (cinco) e o máximo de 19 (dezenove) membros para atuar na área disciplinar da Corregedoria Geral.

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Q10035

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10035 Direito Constitucional

Os Juízes gozam de prerrogativas e vedações constitucionais, dentre elas,

A

não podem exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outro cargo ou função, em virtude do princípio de dedicação exclusiva à magistratura.

B

absoluta inamovibilidade, em qualquer situação, e irredutibilidade de vencimentos, quando integra a Justiça Eleitoral.

C

a vitaliciedade, sendo certo que, no primeiro grau só será adquirida após 2 anos de exercício dependendo a perda do cargo, após esse período, de sentença judicial transitada em julgado.

D

podem dedicar-se à atividade político-partidária, desde que não integrem ou venham a integrar a Justiça Eleitoral e que a opção política tenha sido comunicada ao Tribunal de Justiça.

E

não podem receber, a qualquer título ou pretexto, percentagens ou participação em processo, salvo as custas processuais que lhe forem destinadas pela lei.

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Q10034

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10034 Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo

A

2 eleitos por voto secreto, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal, 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.

B

3 eleitos por voto secreto, 3 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 1 nomeado pelo Presidente da República.

C

3 indicados pelos votos do Plenário, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.

D

4 eleitos por voto secreto, 1 escolhido pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.

E

4 escolhidos pelos votos das Turmas, 2 escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.

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Q2252265

Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |

Q2252265 Direito Constitucional

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens.

A

O ato de provisão dos cargos de juiz de carreira, conforme o regime constitucional brasileiro de 1988, enquadra-se no rol de suas funções típicas.

B

Ao regimentar o funcionamento dos órgãos jurisdicionais, bem como as funções dos serventuários da justiça, o Poder Judiciário assume função atípica da administração.

C

Os tribunais se autogovernam, podendo elaborar suas propostas orçamentárias com base na lei de diretrizes orçamentárias.

D

Constitui crime de responsabilidade do presidente da República a prática de ato cujo conteúdo altere a composição do STF.

E

A eleição de dirigentes dos tribunais é função governativa, devendo ser realizada pelos membros do tribunal, com a participação ativa dos Poderes Executivo e Legislativo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre poder judiciário em direito constitucional

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