Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

Com base no mesmo assunto

Q9915

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Provas: FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q9915 Direito Constitucional

o juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.

os advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.

antes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.

a vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.

os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.

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