Questões de Concurso
Sobre organização do poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 2.620 questões
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622805
Direito Constitucional
Em relação à competência e à composição do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q621673
Direito Constitucional
De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo
Tribunal Federal processar e julgar ação
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q621323
Direito Constitucional
A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q621318
Direito Constitucional
Com referência à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário,
assinale a opção correta.
Q620477
Direito Constitucional
A Constituição de determinado Estado dispôs sobre a competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos de certas autoridades. Em um caso concreto, o Tribunal de Justiça julgou improcedente o pedido formulado em sede de mandado de segurança.
À luz da sistemática instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, no exercício dessa competência originária, é suscetível de ser impugnado via
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q618011
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que farão parte da composição
do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e
membros do Ministério Público do Trabalho que preencherem
os requisitos legais e constitucionais específicos.
Dentre o número total de Ministros do Tribunal Superior do
Trabalho, os advogados e membros do Ministério Público
do Trabalho representam
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q617829
Direito Constitucional
Processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais
Regionais do Trabalho e os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é competência do
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q617827
Direito Constitucional
Considere:
I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.
II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de Porto Velho.
III. Camila, sessenta e seis anos de idade, é juíza do trabalho da 14ª Região.
IV. Doralici, trinta e oito anos, é Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, com oito anos de efetiva atividade profissional.
De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, APENAS
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q617826
Direito Constitucional
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q617767
Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q617766
Direito Constitucional
Considere os seguintes cargos:
I. Desembargador de Tribunal de Justiça.
II. Juiz Estadual.
III. Juiz do Trabalho.
IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.
Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em
I. Desembargador de Tribunal de Justiça.
II. Juiz Estadual.
III. Juiz do Trabalho.
IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.
Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em
Q614554
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal,
precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q613728
Direito Constitucional
Tereza, empregada de empresa pública do Município de Cuiabá, contratada sob o regime trabalhista, requereu junto à empresa
empregadora o fornecimento de certidão informando o tempo de serviço prestado, com o objetivo de ajuizar, posteriormente,
reclamação trabalhista para pleitear direito ao recolhimento de contribuições não efetuadas durante o período laborado. A
autoridade competente, entretanto, negou-se a fornecer tal certidão. Tereza foi instruída a impetrar Mandado de Segurança
contra o ato da autoridade municipal. O órgão judicial competente para julgar originariamente esta ação é
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q613722
Direito Constitucional
Os Estados Unidos da América solicitaram a extradição de “A", cidadão americano atualmente residente no Estado de Mato
Grosso, por participação em crime de terrorismo nos Estados Unidos da América. O órgão competente para processar e julgar o
feito é o
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q613513
Direito Constitucional
Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere:
I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica.
III. A Justiça do Trabalho decidindo conflito em dissídio coletivo deverá, necessariamente, respeitar as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
IV. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
Está correto o que consta em
I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica.
III. A Justiça do Trabalho decidindo conflito em dissídio coletivo deverá, necessariamente, respeitar as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
IV. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
Está correto o que consta em
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q613511
Direito Constitucional
Sobre a competência da Justiça do Trabalho, considere:
I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é de atribuição dos Tribunais de Justiça.
II. Os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista serão sempre julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, ainda que decorrentes da relação de trabalho, serão julgadas pela Justiça Estadual.
IV. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é de atribuição dos Tribunais de Justiça.
II. Os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista serão sempre julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, ainda que decorrentes da relação de trabalho, serão julgadas pela Justiça Estadual.
IV. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q613510
Direito Constitucional
Sobre a organização da Justiça do Trabalho,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q613243
Direito Constitucional
Empresa privada ajuizou ação possessória perante a Justiça Comum, objetivando a obtenção de decisão judicial que determinasse
que seus trabalhadores desocupassem o edifício sede da empresa, utilizado pelos empregados durante movimento grevista.
O Juiz de primeiro grau entendeu ser competente para a causa, julgando o pedido procedente. Considerando o texto constitucional
e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação possessória
Q613188
Direito Constitucional
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão
julgados, no caso de crime de responsabilidade, pelo
Q612594
Direito Constitucional
Integram o Poder Judiciário, EXCETO:
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