Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.046 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDU-ES
Provas:
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor P — Pedagogo
|
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Arte |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Biologia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Inglês |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Educação Física |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Física |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Filosofia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — História |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Matemática |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Sociologia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Química |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Espanhol |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Geografia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Língua Portuguesa |
Q504376
Direito Constitucional
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de menores com idade estipulada para ingressar na educação básica na respectiva localidade.
As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de menores com idade estipulada para ingressar na educação básica na respectiva localidade.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDU-ES
Provas:
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor P — Pedagogo
|
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Arte |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Biologia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Inglês |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Educação Física |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Física |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Filosofia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — História |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Matemática |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Sociologia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Química |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Espanhol |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Geografia |
CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Língua Portuguesa |
Q504375
Direito Constitucional
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item.
A CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Q468230
Direito Constitucional
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado
Q466359
Direito Constitucional
0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente:
Q407112
Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:
Q404029
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
Q404022
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal do Brasil, considere as seguintes opções:
I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
II. Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
IV. São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Marque a alternativa correta:
I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
II. Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
IV. São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341575
Direito Constitucional
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341574
Direito Constitucional
Por defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Com esse escopo e à vista dos objetivos estabelecidos para o Plano Nacional de Cultura, é correto afrmar que as ações do Poder Público conduzirão a
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341573
Direito Constitucional
Quanto às competências dos Municípios, expressas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne à cultura, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fscalizadora federal e estadual. II – Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. III – Fomentar as criações científcas, artísticas e tecnológicas regionais. IV – Legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A sequência correta é:
I – Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fscalizadora federal e estadual. II – Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. III – Fomentar as criações científcas, artísticas e tecnológicas regionais. IV – Legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A sequência correta é:
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341572
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos títulos e capítulos, tal como ao tratar das competências dos entes federativos. Nesse contexto, é correto afrmar que é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal:
Ano: 2010
Banca:
FEC
Órgão:
ANS
Prova:
FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Administração, Economia e Contabilidade |
Q325988
Direito Constitucional
Cuidar da saúde é competência:
Q323931
Direito Constitucional
O rol de competências deferido ao Sistema Único de Saúde pela Constituição da República é:
Q323930
Direito Constitucional
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
Ano: 2010
Banca:
ASPERHS
Órgão:
Prefeitura de Catende - PE
Prova:
ASPERHS - 2010 - Prefeitura de Catende - PE - Psicólogo |
Q257958
Direito Constitucional
A Constituição Federativa do Brasil NÃO afirmar que:
Q239187
Direito Constitucional
Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IBRAM
Prova:
FUNCAB - 2010 - IBRAM - Analista - Psicologia - ING - V |
Q239025
Direito Constitucional
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que
Ano: 2010
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
FCM-UPE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Enfermagem
|
UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Fisioterapia |
UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Psicologia |
Q121687
Direito Constitucional
Relativo à Seção II da Saúde, da Constituição Brasileira, analise as afirmativas abaixo:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120512
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FDC
Órgão:
FUNASA
Provas:
FDC - 2010 - FUNASA - Gestor de Atenção à Saúde Indígena - Administração
|
FDC - 2010 - FUNASA - Técnico de Contabilidade |
Q120241
Direito Constitucional
Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:
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