Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.132 questões
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Professor de Educação Física |
Q2045721
Direito Constitucional
De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua
neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” (RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a
atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”.
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Câmara Municipal de Souza - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Procurador Jurídico |
Q2044988
Direito Constitucional
Sobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, atingir o núcleo dos direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à propriedade privada, apenas adequando as liberdades econômicas à sua função social.
IV. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
II. É constitucional a chamada “cota de tela”, que obriga os cinemas brasileiros a exibir filmes nacionais durante um número mínimo de dias por ano.
III. A “cota de tela” promove intervenção voltada a viabilizar a efetivação do direito à cultura, sem, por outro lado, atingir o núcleo dos direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à propriedade privada, apenas adequando as liberdades econômicas à sua função social.
IV. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
Q2038072
Direito Constitucional
Os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são organizados segundo
as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional. Considerando o que
está disposto nas referências, identifique as alternativas:
1- para identificar o que estabelece como Vigilância Social. 2 - para identificar o que estabelece como Proteção Social. 3 - para identificar o que estabelece como Defesa Social e Institucional.
( ) a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários. ( ) segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; segurança de convívio ou vivência familiar; segurança de acolhida. ( ) refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
1- para identificar o que estabelece como Vigilância Social. 2 - para identificar o que estabelece como Proteção Social. 3 - para identificar o que estabelece como Defesa Social e Institucional.
( ) a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários. ( ) segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia; segurança de convívio ou vivência familiar; segurança de acolhida. ( ) refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
Q2038071
Direito Constitucional
A equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é ___________________
e os perfis devem convergir de forma a favorecer o desenvolvimento das funções do CRAS. O trabalho social
com famílias depende de um investimento e uma predisposição de profissionais de diferentes áreas a
trabalharem coletivamente, com o objetivo comum de apoiar e contribuir para a superação das situações de
vulnerabilidade e fortalecer as potencialidades das famílias usuárias dos serviços ofertados no CRAS. Diante
do exposto, preencha corretamente a frase, assinalando a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
Q2038070
Direito Constitucional
De acordo com a Política Nacional da Assistência Social, a gestão territorial responde à diretriz de
descentralização político-administrativa e tem por objetivo atuar preventivamente. Ao disponibilizar as
ofertas e concretizar o referenciamento dos serviços ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
este se torna uma referência para a população local e para os serviços setoriais. Assim, a gestão territorial
demanda do CRAS:
I - um adequado conhecimento do território. II - a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial a ele referenciadas. III - a coordenação da acolhida, inserção, encaminhamento e acompanhamento dos usuários.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - um adequado conhecimento do território. II - a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial a ele referenciadas. III - a coordenação da acolhida, inserção, encaminhamento e acompanhamento dos usuários.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
Q2038069
Direito Constitucional
Considerando o trabalho desenvolvido pela Proteção Social Básica da Política Nacional da Assistência
Social (PNAS), de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais artigo 1º, a Assistência
Social no âmbito da proteção social básica, desenvolvida nas atividades do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), se define nos seguintes serviços:
I - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). II - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. III - Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. IV - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. V - Serviço Especializado em Abordagem Social.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). II - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. III - Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. IV - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. V - Serviço Especializado em Abordagem Social.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
Q2038068
Direito Constitucional
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência
Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Técnico em Enfermagem |
Q2036757
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é
INCORRETO afirmar sobre a saúde:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Q2036240
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
(art. 225, caput).
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Psicólogo |
Q2032344
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q2032281
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 200, da Constituição Federal de
1988, são competências e atribuições do sistema único
de saúde:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV.Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
V.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II.Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
III.Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV.Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
V.Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Arabutã - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q2032268
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal 1988, é
INCORRETO afirmar que :
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031575
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da
seguridade social, conforme previsto na
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2022
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |
Q2030861
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição
Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028114
Direito Constitucional
A adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão
de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, a
possibilidade de previsão de idade, é permitida em casos
excepcionais expressamente previstos.
A idade mínima de 55 anos para fins de aposentadoria é
estabelecida para
Q2027182
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025507
Direito Constitucional
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito
Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025506
Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa
que está de acordo com a Constituição Federal.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024353
Direito Constitucional
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde
1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e
tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro
pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024352
Direito Constitucional
Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio
selecionados:
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que
Conheça nossos planos