Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.818 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
AMURC - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Assistente Social |
Q4027381
Direito Constitucional
No tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e
Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988,
analise as assertivas a seguir:
I. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado.
II. A política científica e tecnológica deve buscar a autonomia tecnológica do país, fortalecendo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
III. São atividades como fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e nacional.
Estão CORRETAS:
I. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado.
II. A política científica e tecnológica deve buscar a autonomia tecnológica do país, fortalecendo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
III. São atividades como fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e nacional.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRT-RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletrotécnica
|
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Mecânica |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletrônica |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Edificações |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletromecânica |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Telecomunicações |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Meio Ambiente |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Mecatrônica |
FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Agrimensura |
Q4024951
Direito Constitucional
Nos termos dispostos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo
sobre a ordem social e seus princípios e disposições e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização federal, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A previdência social atenderá, nos termos da lei, entre outras, a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização federal, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A previdência social atenderá, nos termos da lei, entre outras, a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Auxiliar de Laboratório |
Q4024593
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde
é um direito social fundamental, estruturado por meio de
políticas públicas que visam à redução do risco de
doenças. Com base exclusivamente no disposto nos arts. 196 a 200 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 (sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras normas infraconstitucionais), acerca
da execução das ações e serviços públicos de saúde,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |
Q4024494
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino
religioso nas escolas públicas:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |
Q4024484
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino
será ministrado com base em alguns princípios.
Assinale abaixo a alternativa que corresponde a
um desses princípios:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Órgão:
Prefeitura de Chopinzinho - PR
Prova:
Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2026 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Assistente Social |
Q4024159
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à Seguridade
Social e seu tripé estruturante (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), assinale a
alternativa correta:
Q4022428
Direito Constitucional
A Constituição da República conferiu tutela especial aos povos indígenas,
reconhecendo sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições e os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. À luz dessa disciplina constitucional,
assinale a alternativa correta.
Q4022425
Direito Constitucional
A preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado revela-se condição
essencial à própria dignidade da vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de
protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sobre o meio ambiente, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Psicólogo |
Q4021005
Direito Constitucional
O Constituição Federal de 1988, em seu Art. 199, dispõe
sobre a participação da iniciativa privada na assistência à
saúde, estabelecendo os limites e condições dessa
atuação no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Nesse
contexto, as instituições privadas podem integrar-se ao
Sistema Único de Saúde de forma complementar,
conforme suas diretrizes, mediante contrato de direito
público ou convênio, observada a preferência legal
estabelecida. Assinale a alternativa CORRETA acerca
das entidades que possuem preferência para a
participação complementar no Sistema Único de Saúde
nessa situação.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Dermatologista |
Q4017812
Direito Constitucional
O art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece
os fundamentos estruturais para a organização das
ações e serviços públicos de saúde no Brasil,
determinando que tais atividades devem ser articuladas em uma rede regionalizada e hierarquizada, de modo a
constituir o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse
contexto, o referido artigo dispõe que as ações e os
serviços públicos de saúde devem ser organizados de
acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Assistência fragmentada, com prioridade exclusiva para ações curativas e hospitalares, em detrimento das atividades preventivas e de promoção da saúde.
III. Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Assistência fragmentada, com prioridade exclusiva para ações curativas e hospitalares, em detrimento das atividades preventivas e de promoção da saúde.
III. Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Terezinha - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terezinha - PE - Técnico em Radiologia |
Q4013944
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 inaugura um novo
paradigma de proteção social ao reconhecer a saúde
como direito fundamental, vinculando sua efetivação à
atuação estatal por meio de políticas públicas
estruturantes. Nesse contexto, a saúde deixa de possuir
caráter assistencial restrito e passa a integrar o sistema
de seguridade social. O texto constitucional estabelece
bases principiológicas para organização das ações
sanitárias no país.
Com base no art. 196 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no art. 196 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Q4012607
Direito Constitucional
Acerca do regime constitucional das terras indígenas, territórios quilombolas e da reforma agrária, bem como sua interpretação
pelo Supremo Tribunal Federal, é correto:
Ano: 2026
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Assaré - CE
Provas:
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Analista de Planejamento e Orçamento
|
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Assistente Social |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Biomédico |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Nutricionista |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Médico Psiquiatra |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Psicólogo |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Educador Físico |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Enfermeiro |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Médico Veterinário |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Terapeuta Ocupacional |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Psicopedagogo |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Fonoaudiólogo |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Farmacêutico |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Médico Generalista |
CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Fisioterapeuta |
Q4011366
Direito Constitucional
Em qual Constituição aparece,
pela primeira vez, um capítulo especial dedicado à
ciência e à tecnologia?
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Provas:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional
|
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |
Q3999976
Direito Constitucional
O Art. 197 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 estabelece que são de relevância
pública as ações e serviços de saúde. Tais ações e
serviços envolvem diretamente a proteção da vida, da
dignidade humana e do bem-estar coletivo. Além
disso, o exercício da prática assistencial está inserido
em um contexto de interesse público e de
responsabilidade ética e legal, contribuindo
diretamente para a efetivação da cidadania. Com base
no Artigo 197, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |
Q3996799
Direito Constitucional
Se tratando da família no contexto brasileiro, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa correspondente:
( ) A Constituição Federal de 1988 além de aprimorar o conceito de família, buscou igualar os direitos entre as famílias com laços biológicos e afetivos, trazendo assim a incorporação da socioafetividade para o ordenamento jurídico civil.
( ) Atualmente, a família, é concebida como um grupo de pessoas que se unem pelo afeto, com o objetivo de comunhão de vida e projetos comuns.
( ) A família, agora, não é vista somente com o objetivo de constituir prole, a mulher tornase cada dia mais independente, ganhando mais espaço e autonomia.
( ) Hoje, entende-se que na família deve haver a convivência baseada na afetividade, formada não somente pelo casamento, mas através do companheirismo, da adoção e da monoparentalidade, sendo considerado o núcleo essencial para o desenvolvimento humano.
( ) A Constituição Federal de 1988 além de aprimorar o conceito de família, buscou igualar os direitos entre as famílias com laços biológicos e afetivos, trazendo assim a incorporação da socioafetividade para o ordenamento jurídico civil.
( ) Atualmente, a família, é concebida como um grupo de pessoas que se unem pelo afeto, com o objetivo de comunhão de vida e projetos comuns.
( ) A família, agora, não é vista somente com o objetivo de constituir prole, a mulher tornase cada dia mais independente, ganhando mais espaço e autonomia.
( ) Hoje, entende-se que na família deve haver a convivência baseada na afetividade, formada não somente pelo casamento, mas através do companheirismo, da adoção e da monoparentalidade, sendo considerado o núcleo essencial para o desenvolvimento humano.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Odontólogo FMS |
Q3996405
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 distribui atribuições
relacionadas à saúde entre o Sistema Único de Saúde e os
entes federativos, além de estabelecer competências legislativas e administrativas. Considerando os arts. 23, 24 e
200 da CF/88, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2026 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 |
Q3992629
Direito Constitucional
A Ordem Social prevista na Constituição
Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas
como, por exemplo, meio ambiente, ciência,
tecnologia e inovação. Nesse sentido,
destaque-se a seguinte doutrina: “Desse
modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da Ordem
Social’ – a manifestação constituinte
originária, atestou o caráter dialético do Texto
de 1988, o qual logrou a índole
compromissória, sem predomínio absoluto de
uma única tendência política. Revelou, ainda, o
cunho analítico, a exemplo das Constituições
portuguesa de 1976 e espanhola de 1978, que,
na tentativa de superar experiências
autoritárias, prestigiaram um varejo de
miudezas, descambando para o casuísmo e a
prolixidade (...)” (BULOS, Uadi Lammêgo.
Constituição Federal Anotada. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.278). De acordo com
a Constituição Federal e o enunciado acima,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam os povos indígenas é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, é um dos temas centrais do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, é um tema que faz parte do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam os povos indígenas é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, é um dos temas centrais do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, é um tema que faz parte do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Floresta - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Professor Magistério - Classe B (Educação Física) |
Q3991839
Direito Constitucional
Uma professora de Educação Física dos anos finais do Ensino Fundamental construiu uma linha do tempo para discutir com seus
alunos as transformações históricas do fenômeno esportivo no Brasil, tendo incluído a Constituição Federal de 1988 como um marco
fundamental para a compreensão do papel do Estado em sua promoção. Considerando o que dispõe esse documento acerca do esporte,
avalie as asserções a seguir e a relação entre elas.
I- Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o esporte passa a ter previsão no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do esporte de rendimento.
PORQUE
II- AConstituição Federal de 1988 reconheceu o esporte como direito de cada um e dever do Estado, prevendo o fomento às práticas esportivas formais e não formais, além do incentivo ao lazer como forma de promoção social.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
I- Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o esporte passa a ter previsão no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do esporte de rendimento.
PORQUE
II- AConstituição Federal de 1988 reconheceu o esporte como direito de cada um e dever do Estado, prevendo o fomento às práticas esportivas formais e não formais, além do incentivo ao lazer como forma de promoção social.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Q3990326
Direito Constitucional
Considerando apenas as disposições da CF/1988 sobre a gestão universitária e a
autonomia das universidades públicas, assinale a alternativa correta.
Q3990325
Direito Constitucional
Miriam é estudante de universidade pública federal e manifesta inconformismo quanto
à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas adotadas pelos docentes da instituição.
Considerando exclusivamente as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a situação
descrita, é correto afirmar que a manifestação de Miriam:
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