A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é p...

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Q3992629 Direito Constitucional
A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, destaque-se a seguinte doutrina: “Desse modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da Ordem Social’ – a manifestação constituinte originária, atestou o caráter dialético do Texto de 1988, o qual logrou a índole compromissória, sem predomínio absoluto de uma única tendência política. Revelou, ainda, o cunho analítico, a exemplo das Constituições portuguesa de 1976 e espanhola de 1978, que, na tentativa de superar experiências autoritárias, prestigiaram um varejo de miudezas, descambando para o casuísmo e a prolixidade (...)” (BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.278). De acordo com a Constituição Federal e o enunciado acima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam os povos indígenas é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, é um dos temas centrais do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional; IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, é um tema que faz parte do Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, é tema que não está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
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Comentários

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Fonte: chat GPT

1) Povos indígenas não estão no Título VIII

Falso — Os direitos dos povos indígenas estão sim no Título VIII (Da Ordem Social), especificamente no Capítulo VIII (“Dos Índios”, art. 231 e 232).

2) Ordem econômica é tema do Título VIII

Falso — A ordem econômica está no Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), não no Título VIII.

3) Desporto está no Título VIII

Verdadeiro — O desporto está previsto no art. 217, dentro do Título VIII (Da Ordem Social).

4) Política agrícola não está no Título VIII

Verdadeiro — A política agrícola (art. 187) pertence ao Título VII, não ao VIII.

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Mias outra questão feita para chutar, isso o nível do detalhe para acertar a questão, gente isso nao é possível mds

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