A Ordem Social prevista na Constituição
Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas
como, por exemplo, meio ambiente, ciência,
tecnologia e inovação. Nesse sentido,
destaque-se a seguinte doutrina: “Desse
modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da Ordem
Social’ – a manifestação constituinte
originária, atestou o caráter dialético do Texto
de 1988, o qual logrou a índole
compromissória, sem predomínio absoluto de
uma única tendência política. Revelou, ainda, o
cunho analítico, a exemplo das Constituições
portuguesa de 1976 e espanhola de 1978, que,
na tentativa de superar experiências
autoritárias, prestigiaram um varejo de
miudezas, descambando para o casuísmo e a
prolixidade (...)” (BULOS, Uadi Lammêgo.
Constituição Federal Anotada. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.278). De acordo com
a Constituição Federal e o enunciado acima,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O reconhecimento da organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições e os
direitos sobre as terras que tradicionalmente
ocupam os povos indígenas é tema que não
está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na
valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, e tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da
justiça social, é um dos temas centrais do Título
VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas
desportivas formais e não-formais, como direito
de cada um, observados: I - a autonomia das
entidades desportivas dirigentes e
associações, quanto a sua organização e
funcionamento; II - a destinação de recursos
públicos para a promoção prioritária do
desporto educacional e, em casos específicos,
para a do desporto de alto rendimento; III - o
tratamento diferenciado para o desporto
profissional e o não-profissional; IV - a proteção
e o incentivo às manifestações desportivas de
criação nacional, é um tema que faz parte do
Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada
na forma da lei, com a participação efetiva do
setor de produção, envolvendo produtores e
trabalhadores rurais, bem como dos setores de
comercialização, de armazenamento e de
transportes, é tema que não está previsto no
Título VIII, Da Ordem Social.Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.

Question

A Ordem Social prevista na Constituição
Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas
como, por exemplo, meio ambiente, ciência,
tecnologia e inovação. Nesse sentido,
destaque-se a seguinte doutrina: “Desse
modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da Ordem
Social’ – a manifestação constituinte
originária, atestou o caráter dialético do Texto
de 1988, o qual logrou a índole
compromissória, sem predomínio absoluto de
uma única tendência política. Revelou, ainda, o
cunho analítico, a exemplo das Constituições
portuguesa de 1976 e espanhola de 1978, que,
na tentativa de superar experiências
autoritárias, prestigiaram um varejo de
miudezas, descambando para o casuísmo e a
prolixidade (...)” (BULOS, Uadi Lammêgo.
Constituição Federal Anotada. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.278). De acordo com
a Constituição Federal e o enunciado acima,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O reconhecimento da organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições e os
direitos sobre as terras que tradicionalmente
ocupam os povos indígenas é tema que não
está previsto no Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A ordem econômica, que é fundada na
valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, e tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da
justiça social, é um dos temas centrais do Título
VIII, Da Ordem Social.
( ) O Estado tem o dever de fomentar práticas
desportivas formais e não-formais, como direito
de cada um, observados: I - a autonomia das
entidades desportivas dirigentes e
associações, quanto a sua organização e
funcionamento; II - a destinação de recursos
públicos para a promoção prioritária do
desporto educacional e, em casos específicos,
para a do desporto de alto rendimento; III - o
tratamento diferenciado para o desporto
profissional e o não-profissional; IV - a proteção
e o incentivo às manifestações desportivas de
criação nacional, é um tema que faz parte do
Título VIII, Da Ordem Social.
( ) A política agrícola será planejada e executada
na forma da lei, com a participação efetiva do
setor de produção, envolvendo produtores e
trabalhadores rurais, bem como dos setores de
comercialização, de armazenamento e de
transportes, é tema que não está previsto no
Título VIII, Da Ordem Social.Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.  Alternativa A: V – V – F – V  Ou Alternativa B: F – F – V – V  Ou Alternativa C: V – F – V – F  Ou Alternativa D: F – V – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] F – F – V – V  Gabarito: BFundamento decisivo: CF/1988, Título VIII, Capítulo VIII, arts. 231 e 217; Título VII, arts. 170 e 187. O art. 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, inserindo os direitos indígenas no Título VIII; o art. 217 também integra o Título VIII ao prever o dever estatal de fomentar práticas desportivas; já o art. 170, sobre ordem econômica, e o art. 187, sobre política agrícola, pertencem ao Título VII. Por isso, a sequência correta é F – F – V – V.Tema central: Topografia constitucionalAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A sequência V – V – F – V contraria a CF em três pontos objetivos: a 1ª assertiva é falsa porque o art. 231 está no Título VIII; a 2ª também é falsa porque o art. 170 está no Título VII; e a 3ª é verdadeira porque o art. 217 integra o Título VIII.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à localização sistemática dos dispositivos na CF/1988. A primeira assertiva é falsa, pois o conteúdo sobre organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas está no art. 231, inserido no Título VIII. A segunda é falsa, porque a ordem econômica do art. 170 pertence ao Título VII, não ao Título VIII. A terceira é verdadeira, pois reproduz o art. 217, que integra o Título VIII. A quarta é verdadeira, porque a política agrícola do art. 187 está no Título VII, de modo que é correto afirmar que não está prevista no Título VIII.CErradaIncorreta. A sequência V – F – V – F erra a 1ª e a 4ª assertivas. A 1ª é falsa porque os direitos indígenas do art. 231 estão no Título VIII. A 4ª é verdadeira porque a política agrícola do art. 187 está no Título VII, razão pela qual é correto dizer que não está prevista no Título VIII.DErradaIncorreta. A sequência F – V – V – V falha na 2ª assertiva. O texto transcrito corresponde ao art. 170, que se localiza no Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira, e não no Título VIII. Por isso, essa assertiva é falsa.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre afinidade material e localização topográfica: ordem econômica e política agrícola têm impacto social, mas, na CF/1988, estão no Título VII, enquanto direitos indígenas e desporto efetivamente integram o Título VIII.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar se um tema está ou não em determinado título da Constituição, resolva por localização do dispositivo, não por afinidade do assunto.Memorize os pares decisivos desta matéria: arts. 231 e 217 no Título VIII; arts. 170 e 187 no Título VII.Se a assertiva reproduz literalmente um artigo, confira primeiro em que título e capítulo ele está inserido.

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A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é p...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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