Questões de Concurso
Comentadas sobre o federalismo brasileiro em direito constitucional
Foram encontradas 515 questões
Q1233044
Direito Constitucional
Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:
Q1205474
Direito Constitucional
Com relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir.
O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutura formal do sistema adotado na esfera federal.
O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutura formal do sistema adotado na esfera federal.
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
Q877920
Direito Constitucional
Dadas as proposições abaixo,
I. O Brasil possui forma federativa de estado e forma republicana de governo.
II. O Brasil possui forma federativa de estado e sistema presidencialista de governo.
III. O Brasil possui forma de estado republicana e regime federativo de governo.
IV. O Brasil possui sistema presidencialista de governo e forma republicana de governo.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Conhecimentos Básicos |
Q705649
Direito Constitucional
Com fundamento na organização político-administrativa
do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Q699046
Direito Constitucional
Com relação à Organização do Estado,
conforme a Constituição Federal, podemos
afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno - Tema II |
Q541887
Direito Constitucional
A respeito do pacto federativo e das relações intergovernamentais, da evolução dos modelos de gestão e dos problemas de articulação versus fragmentação das ações governamentais, julgue o item a seguir.
O federalismo, forma de organização político-territorial
do Estado brasileiro, tem por objetivo o princípio de
independência e autonomia de cada estado-membro, sem
a necessidade de coordenação de ações inter e
intragovernamentais.
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Analista - Administração |
Q509925
Direito Constitucional
O Governador do Estado, após uma manifestação de fiéis na porta do Palácio, fica sensibilizado e decide atender ao pleito, subvencionando determinada igreja que passa por dificuldade financeira devastadora. Segundo a Constituição Federal, esta é uma competência estadual com a seguinte característica:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
Q507988
Direito Constitucional
Por possuir unidade de soberania e pluralidade de autonomia com fundamento na Constituição, o Brasil é tido como uma federação. O federalismo brasileiro é classificado como:
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado |
Q476209
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Q366921
Direito Constitucional
“A literatura a respeito da organização político-administrativa do país evidencia alguns traços da formação colonial que marcaram a constituição da coisa pública no Brasil. O primeiro deles diz respeito à ordem ibérica, mais precisamente, ao caráter conservador de Portugal e do seu Estado absolutista no período dos Quinhentos.”
Nesse sentido, a(s) primeira(s) unidade(s) administrativa(s) do país foi (foram):
Nesse sentido, a(s) primeira(s) unidade(s) administrativa(s) do país foi (foram):
Q366908
Direito Constitucional
A organização do Estado é um tema tratado, privilegiadamente, no Direito.
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2012 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q353861
Direito Constitucional
O Brasil é um estado federal, composto pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A representação externa ocorre através da União Federal. Nesse modelo de estado, os entes federados são dotados de:
Ano: 2012
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q298756
Direito Constitucional
Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA:
Ano: 2012
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |
Q293399
Direito Constitucional
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
( ) Os Estados podem incorporar-se entre si ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, através de aprovação via plebiscito e votação na Assembleia Legislativa.
( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
( ) É vedado à União recusar fé aos documentos públicos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
( ) Os Estados podem incorporar-se entre si ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, através de aprovação via plebiscito e votação na Assembleia Legislativa.
( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
( ) É vedado à União recusar fé aos documentos públicos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q288603
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Q286589
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
Q283725
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
SEPLAG-RJ
Prova:
CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q282309
Direito Constitucional
O federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto, muitos governos locais ainda enfrentam problemas que dificultam um papel mais ativo no processo de descentralização. Exemplos desses problemas são:
Q280674
Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos Áreas 1, 2 , 3, 4 e 5 |
Q280094
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à organização
político-administrativa do Estado brasileiro.
político-administrativa do Estado brasileiro.
De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, inclusive colaboração de interesse público.
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