Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público: 
• No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
• O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem como objetivo imprimir...
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
• A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.