Questões de Direito Constitucional - Mandado de Segurança para Concurso
Foram encontradas 489 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225665
Direito Constitucional
O ato administrativo que deixar de observar enunciado de súmula vinculante do
Supremo Tribunal Federal está sujeito a:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225659
Direito Constitucional
É gratuita a ação de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225658
Direito Constitucional
O meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar
judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218518
Direito Constitucional
Manuela apresentou requerimento postulando acesso a
processo administrativo do seu interesse perante determinado
órgão público. No prazo de trinta dias, recebeu notícia de que
o acesso não seria deferido, tendo em vista que a autoridade
determinara o sigilo absoluto do processo, atingindo, inclusive, os
interessados diretos. Tal ato é considerado abusivo e pode ser
utilizado remédio constitucional adequado. Nesse caso, ocorreria,
por parte de Manuela, a impetração de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215619
Direito Constitucional
A respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.