Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q1743261 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Artigo 208, destaca o dever do Estado com a educação, sendo correto afirmar que tal dever será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q1743260 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Artigo 206, prevê que o ensino deva ser ministrado com base em determinados princípios. Isso posto, analise os princípios abaixo e identifique os corretos: I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Assinale a resposta correta:
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Q1731554 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade,a segurança,o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Com base no que é apresentado na Carta Magna, analise as afirmativas a seguir.
I. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. II. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da iniciativa privada, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o ambiente acadêmico. III. As universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1723128 Direito Constitucional
Conforme artigo 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e deverão obedecer a qual princípio?
Alternativas
Q1719252 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Biologia |
Q1706150 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 214, indica que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a”:
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Q1704089 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q1704087 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 207 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, as universidades
Alternativas
Q1661336 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho. II. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661334 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à instituição de ensino vincular a educação escolar ao mundo do trabalho. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661332 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola. II. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661322 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir: I. O decoro não deve nortear a atuação do servidor público municipal. II. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645482 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza os estados a ter hino próprio. II. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1645480 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. A arrogância é uma atitude sempre bem avaliada pelo usuário no âmbito do atendimento. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1623241 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 210. Analise as afirmativas abaixo:

I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Alternativas
Q1621930 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q1621257 Direito Constitucional
De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação pública:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Enfermagem |
Q1618812 Direito Constitucional
A educação é direito de todos, e dever do Estado e da família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Enfermagem |
Q1612150 Direito Constitucional
“O polo catarinense de tecnologia da informação e comunicação (TI) avançou em 40 anos. Do zero chegou à situação atual com 12.365 empresas, 47,4 mil empregos diretos e receita superior a R$ 15 bilhões por ano. Líder em startups no país e com empresas sendo investidas por gigantes do exterior, o plano, agora, é entrar no mapa mundial da tecnologia. (Estela Benetti - Diário Catarinense, 27/04/2019).”

Suponha que, considerando a missão tecnológica da capital catarinense, o IFSC pretenda implementar um curso de graduação em gestão de startups de tecnologia no Câmpus Florianópolis. Neste contexto, seria possível a cobrança de mensalidade dos alunos do curso desta graduação?
Alternativas
Q1611608 Direito Constitucional

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.

Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
921: D
922: A
923: C
924: C
925: C
926: D
927: D
928: D
929: D
930: D
931: D
932: D
933: C
934: B
935: D
936: C
937: D
938: B
939: A
940: C