Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direit...
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Ano: 2018
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SECULT-CE
Prova:
UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura |
Q941174
Direito Constitucional
Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”.
Fonte: http://www.direitosculturais.com.br/. Acesso em 11.09.2018.
A partir dessa definição, é correto afirmar que os Direitos Culturais