Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
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Q1763765
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA que completa o seguinte excerto do Artigo 214 da Constituição Federal de 1988:
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à
Q1763764
Direito Constitucional
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1746550
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal:
(__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
independentemente da colaboração da sociedade;
(__) - A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para a competição;
(__) - O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
(__) - O ensino será ministrado com base no princípio da Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das
proposições acima é:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Ouro Verde - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - História
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
Q1398880
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil afirma,
no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e
não-formais, como direito de cada um, é dever
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Ouro Verde - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - História
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
Q1398876
Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição da República Federativa do
Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de
educação, de duração decenal, com o objetivo de articular
o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas
federativas que conduzam a:
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. melhoria da qualidade do ensino. IV. formação para o trabalho. V. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Está correto o que se afirma em
I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendimento escolar. III. melhoria da qualidade do ensino. IV. formação para o trabalho. V. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Ouro Verde - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - História
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
Q1398874
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Estão corretos os princípios contidos em
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Estão corretos os princípios contidos em
Ano: 2018
Banca:
UEG
Órgão:
Prefeitura de Iporá - GO
Prova:
UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Professor de Geografia |
Q1362969
Direito Constitucional
Uma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu município uma política de autonomia para as
escolas, revelou que alguns diretores reagiram contra a medida: uns por medo de assumir perante os pais e os
alunos a responsabilidade por seus atos e pelos resultados alcançados – é mais fácil dizer, se algo deu errado,
que a culpa é “da Secretaria”-; outros, por se acharem sem as habilidades necessárias para levar adiante o
processo – “há diretor que compra flores em vez de merenda para as crianças”- disse um professor.
A respeito do financiamento da educação e a Constituição Federal, a Secretária Municipal de Educação há que
observar o seguinte:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q1306043
Direito Constitucional
Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens.
I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II - Receita de transferências constitucionais e outras transferências. III - Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. IV - Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
Estão corretos os itens
I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II - Receita de transferências constitucionais e outras transferências. III - Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. IV - Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
Estão corretos os itens
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q1306042
Direito Constitucional
Sobre a Educação brasileira, o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 afirma que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”. Objetivando garantir o exposto, o Art. 206 assevera que o ensino será ministrado
com base em alguns princípios. De acordo com a referida Carta Magna, NÃO é princípio do ensino brasileiro:
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Administrador Escolar |
Q1292706
Direito Constitucional
Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o acesso e permanência de alunos em escolas públicas. Decorre daí, a obrigação da sua manutenção financeira, o que importa o aporte de recursos financeiros para custeá-la, que na vida pública se dá também pela vinculação de impostos, como estabelece o artigo 212 da Constituição Federal de 1988.
Em relação à manutenção financeira da educação, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Toritama - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Toritama - PE - Professor - Educação Infantil |
Q1285317
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição
Federal de 1988.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela
Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento
da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFCSPA - RS
Provas:
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Assistente de Administração
|
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Técnico de Tecnologia da Informação - Programação de Sistemas |
Q1269913
Direito Constitucional
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República
Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO
está de acordo com tais princípios?
Q1212191
Direito Constitucional
O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que o Sistema Nacional de Cultura se fundamenta na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese por determinados princípios. Analise os princípios abaixo e identifique os que são estabelecidos constitucionalmente:
I- Diversidade das expressões culturais. II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações. III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais. IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente:
I- Diversidade das expressões culturais. II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações. III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais. IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente:
Q1089337
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-RS
Prova:
Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo |
Q1082691
Direito Constitucional
De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Supervisor de Ensino |
Q1052889
Direito Constitucional
A escola para pessoas comuns, nem nobres, nem clérigos, é própria das sociedades urbano-industriais que,
impulsionadas pelo capitalismo, atingiram enorme desenvolvimento tecnológico para a produção de bens materiais ao mesmo tempo que engendraram relações sociais de exploração do homem pelo homem, resultando
em desafiadora desigualdade social. No Brasil, que se
urbanizou e industrializou no decorrer do século XX, é
na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996, que a educação
escolar vem figurar como direito
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |
Q1043248
Direito Constitucional
Ao organizar as atividades antes do início do ano letivo,
a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no
art. 206 da Constituição Federal, há princípios do ensino
cuja observância é fundamental no processo operacional
de matrícula dos alunos. Um deles é o princípio da
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |
Q1043247
Direito Constitucional
Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da
Constituição Federal, uma secretária escolar verificou
que o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental - Séries Iniciais |
Q1043200
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a primeira da
história brasileira a estabelecer a educação como um
direito social. Para concretização desse direito, são atribuídas competências e responsabilidades aos entes
federados. Acerca das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a CF/88 determina que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor I (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) e de Educação de Jovens e Adultos |
Q1036495
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil, artigo 214, o plano nacional de educação a ser
estabelecido por lei deve conduzir à
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