Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais na Administração Pública para Concurso

Foram encontradas 1.140 questões

Q2517219 Direito Constitucional
Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuneração dos agentes públicos, Helena verificou que o subsídio é uma espécie remuneratória que tem definição constitucional, de modo que decidiu aprofundar os estudos acerca das respectivas peculiaridades.
Nesse contexto, considerando o disposto na CRFB/88 e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que o subsídio
Alternativas
Q2514347 Direito Constitucional
[Questão Inédita] A Constituição Federal de 1988 destinou os artigos 37 e 38 para trazer as disposições gerais da Administração Pública. Com base nesse regramento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2514342 Direito Constitucional
[Questão Inédita] Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: 
Alternativas
Q2461405 Direito Constitucional

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.


O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo superior a cinco anos poderá incorporar ao cargo efetivo as vantagens de caráter temporário percebidas.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: E
5: C