Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

Foram encontradas 3.507 questões

Q3598463 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988: 
Alternativas
Q3597820 Direito Constitucional
A proteção social registrou um enorme avanço com a Constituição Federal, promulgada em 1988, que introduziu o conceito de seguridade social e incluiu a integração da saúde. Considerando o tripé da seguridade social para além do acesso à saúde, quais são as outras políticas que compõem o tripé?
Alternativas
Q3595816 Direito Constitucional

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo:


A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional (1ª parte). A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional (2ª parte). É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos (3ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q3595462 Direito Constitucional
“São _________ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Preencha corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal:
Alternativas
Q3595011 Direito Constitucional
Considerando-se os artigos 6º e 7º da Constituição Federal, que abordam os direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3594278 Direito Constitucional
Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: 
Alternativas
Q3592495 Direito Constitucional
Em 1988, em um contexto pós Ditadura Militar, foi instaurada no Brasil uma nova constituição que permanece em vigor no país. Através dela, novos direitos e deveres foram designados aos brasileiros, por isso, ela foi denominada como Constituição Cidadã. Sobre ela, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q3591846 Direito Constitucional
O Brasil é um Estado democrático de direito, nesse sentido o ensino será ministrado com base nos princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - pluralismo de ideias e de concepções não pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3591492 Direito Constitucional
Historicamente, o Brasil é um país de enormes desigualdades sociais e com o intuito de prover melhorias para essa situação, a Constituição Federal de 1988 foi formulada em prol dos cidadãos. Dentre suas articulações, a Constituição inseriu os Direitos Sociais a população brasileira, sendo assim, assinale a alternativa que contém o artigo no qual esses direitos se apresentam:
Alternativas
Q3590731 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos do trabalhador, EXCETO:
Alternativas
Q3588229 Direito Constitucional
Algumas informações sobre os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias são dispostas na Constituição de 88, como valor mínimo de piso salarial, verbas direcionadas para Estados e municípios para pagamento desses funcionários, a responsabilidade de cada um em prover condições e adicionais aos agentes, como também: 
Alternativas
Q3587008 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:

I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Equidade na forma de participação no custeio.
III. Seletividade da cobertura.
IV. Concentração da base de financiamento.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3581123 Direito Constitucional
Para Smarjassi e Arzani (2021), as políticas públicas em educação consistem em programas ou ações elaboradas em âmbito governativo que auxiliam na efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal; um dos seus objetivos é colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. No que se refere à educação brasileira, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A desigualdade tem, entre outras questões, sua origem na configuração que o Estado vem tomando, no que se refere à política educacional desde os tempos do Império e permanece até os dias atuais, a despeito dos progressos no tocante ao combate da desigualdade.
( ) Somente no século XX o conceito de educação passou a ser compreendido como mecanismo de acesso à igualdade econômica e social, daí associada como veículo de acesso a bens culturais, sociais e, dependendo das contingências, econômicos.
( ) Na Constituição de 1988, a educação é contemplada como direito social fundamental, público e subjetivo, sendo a educação básica considerada obrigatória; desse modo, é expressada como direito do cidadão e dever do Estado e da família. Essa declaração percorreu longo e árduo caminho para ser admitida como direito social público subjetivo, cuja origem remonta à França do final do século XIX.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3580757 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o salário mínimo é um direito dos trabalhadores, fixado em lei, ________________, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3580756 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:

I. O tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
II. A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
III. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.
IV. A necessidade do Estado indicar os dirigentes responsáveis pelas Olimpíadas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3575482 Direito Constitucional
Marque a alternativa incorreta sobre o direito dos trabalhadores urbanos e rurais com previsão na Carta Maior. 
Alternativas
Q3575248 Direito Constitucional
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.
Alternativas
Q3574828 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 39, lista os direitos sociais que os ocupantes de cargas públicas usufruem, dentre eles estão, EXCETO: 
Alternativas
Q3573900 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Seção II, garante  
Alternativas
Q3572860 Direito Constitucional
A Constituição Federal relata que o direito a saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário a quais ações? 
Alternativas
Respostas
1501: A
1502: D
1503: B
1504: C
1505: C
1506: B
1507: B
1508: D
1509: D
1510: D
1511: A
1512: C
1513: C
1514: B
1515: E
1516: D
1517: B
1518: B
1519: A
1520: C