Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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Q2037561 Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador.

Em que pese os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, definidos pela Constituição Federal de 1988, das assertivas apresentadas, é CORRETO afirmar que será garantido a irredutibilidade do salário, salvo por:
Alternativas
Q2037468 Direito Constitucional
Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Q2036811 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2036239 Direito Constitucional
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais 
Alternativas
Q2035059 Direito Constitucional
No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2035058 Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho IV – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Em que pese os direitos sociais, previstos pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Q2024128 Direito Constitucional
São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q2024125 Direito Constitucional
Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2022512 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2022404 Direito Constitucional
Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente:
“Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.” 
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Q2021067 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”:
Considerando o disposto no artigo acima citado, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; ( ) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ( ) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; ( ) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas de 10 % do salário; ( ) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de cento e vinte dias, nos termos da lei; ( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
Diante do exposto assinale a alternativa correta de cima para baixo:
Alternativas
Q2021026 Direito Constitucional
Em relação à participação dos empregados nas decisões do colegiado de empresas e demais atos trabalhistas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2021025 Direito Constitucional
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assevera alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre esses direitos podemos destacar:
I - Redução do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III- Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
Alternativas
Q2020437 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito do trabalhador: 
Alternativas
Q2020376 Direito Constitucional
São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:  
Alternativas
Q2018732 Direito Constitucional
Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma não faz parte desses direitos:
Alternativas
Q2018485 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.  

Alternativas
Q2018484 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador. 

Alternativas
Q2018483 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O seguro-desemprego será devido tanto em caso de desemprego involuntário quanto voluntário. 

Alternativas
Q2017440 Direito Constitucional

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.


É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. 

Alternativas
Respostas
1521: A
1522: B
1523: B
1524: C
1525: C
1526: E
1527: B
1528: C
1529: A
1530: B
1531: D
1532: C
1533: B
1534: D
1535: C
1536: A
1537: C
1538: C
1539: E
1540: C