Marque a alternativa que não corresponda em sua totalidade c...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 6º: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." A alternativa D é a única que não corresponde integralmente a esse rol, porque traz "assistência aos apenados", expressão que não consta do art. 6º.
- Quando a questão cobrar direitos sociais do art. 6º, faça confronto literal com o texto constitucional, sem ampliar o rol por analogia.
- Se o enunciado exigir correspondência integral, verifique cada expressão da alternativa; um único termo fora do art. 6º já torna a opção incorreta.
- Diferencie com precisão as expressões do texto constitucional: "assistência aos desamparados" consta do art. 6º; "assistência aos apenados" não consta.
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Comentários
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Gabarito: D) a assistência aos apenados.
Explicação:
O art. 6º da Constituição Federal apresenta como direitos sociais:
- educação;
- saúde;
- alimentação;
- trabalho;
- moradia;
- transporte;
- lazer;
- segurança;
- previdência social;
- proteção à maternidade e à infância;
- assistência aos desamparados.
Analisando:
- A) Correta — todos estão no art. 6º.
- B) Correta — todos estão no art. 6º.
- C) Correta — todos estão no art. 6º.
- D) Incorreta — assistência aos apenados não é direito social previsto no art. 6º.
- E) Correta — todos estão no art. 6º.
Resposta: D.
PMBA
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