Gabarito: D) a assistência aos apenados.

Explicação:

O art. 6º da Constituição Federal apresenta como direitos sociais:

• educação;
• saúde;
• alimentação;
• trabalho;
• moradia;
• transporte;
• lazer;
• segurança;
• previdência social;
• proteção à maternidade e à infância;
• assistência aos desamparados.

Analisando:

• A) Correta — todos estão no art. 6º.
• B) Correta — todos estão no art. 6º.
• C) Correta — todos estão no art. 6º.
• D) Incorreta — assistência aos apenados não é direito social previsto no art. 6º.
• E) Correta — todos estão no art. 6º.

Resposta: D.

PMBA