gabarito letra C

Sufrágio é o direito de votar e de ser votado;

Voto é a forma de exercer o direito ao sufrágio;

Escrutínio é a forma como se pratica o voto, seu procedimento.

Plebiscito: Consulta prévia ao ato legislativo/administrativo.

Referendo: Consulta posterior para ratificar ou rejeitar ato já praticado.

Iniciativa Popular: Apresentação de projeto de lei pelo povo (Requisito Federal: 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos 5 Estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um).

gabarito: C — V – V – V – V.

Comentário:

As quatro afirmativas estão corretas, pois reproduzem dispositivos da Constituição Federal de 1988.

1ª afirmativa — VERDADEIRA

Art. 6º, CF/88:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

2ª afirmativa — VERDADEIRA

Art. 14, caput, CF/88:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...”

E o dispositivo prevê, ainda:

I — plebiscito;

II — referendo;

III — iniciativa popular.

3ª afirmativa — VERDADEIRA

Art. 18, caput, CF/88:

“A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.”

4ª afirmativa — VERDADEIRA

Art. 25, caput, CF/88:

“Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.”

Resumo:

Art. 6º → Direitos sociais.

Art. 14 → Soberania popular.

Art. 18 → Organização político-administrativa.

Art. 25 → Estados.

BIZU:

6 = sociais | 14 = voto | 18 = entes federativos | 25 = Estados.

Fonte: Constituição Federal de 1988, arts. 6º, 14, 18 e 25.

CFOPMBA