Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.250 questões
Q505094
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta (acerca de direitos sociais):
Q501036
Direito Constitucional
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q496444
Direito Constitucional
Texto associado
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para receber os Jogos Olímpicos de 2016. A capital fluminense venceu a concorrência com Madri, Tóquio e Chicago entre os membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na eleição em Copenhague, na Dinamarca. Essa será a primeira vez que a América do Sul receberá o evento.
Vislumbrando a possibilidade de ser um dos locais de treinamentos pré-jogos das Olimpíadas, o Prefeito de Novo Horizonte encaminhou documento para a autoridade máxima da Universidade Federal da Nação Brasileira objetivando discutir a possibilidade de futura parceria para ampliação da pista de atletismo, podendo assim acolher atletas no período que antecede os jogos para adequá-los ao fuso horário do país.
A pista de atletismo da universidade já segue padrões internacionais, medindo 400 metros de comprimento e 10 metros de largura, porém, como a última reforma foi há 3 (três) anos, faz-se necessária a realização de alguns serviços. O cálculo dessas medidas é feito com auxílio de equipamentos conectados a satélites que são responsáveis por calcular o tamanho da pista durante todo o dia.
De posse do documento encaminhado pelo Prefeito, a autoridade máxima da universidade reuniu-se com membros de sua equipe de gestão, inclusive com o coordenador do Núcleo de Esportes. Para auxiliar nas futuras tomadas de decisões, o coordenador recorreu ao arquivo e rapidamente localizou na mapoteca a planta da última reforma da pista de atletismo, a qual levou para subsidiar a discussão da equipe.
A pista da Universidade Federal da Nação Brasileira será também um local de inclusão social a partir de atividades que envolverão a comunidade local, desenvolvendo ações esportivas, como o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC).
Outra preocupação da universidade na reforma da pista é com a responsabilidade ambiental. No projeto, por exemplo, a irrigação da área verde será feita a partir de um moderno sistema de drenagem, que deverá reaproveitar cerca de 90% da água da chuva e da própria água utilizada nos períodos de seca. A água utilizada no gramado será filtrada através do próprio material da pista e encaminhada a um reservatório de 100 mil litros, localizado no subsolo.
Vislumbrando a possibilidade de ser um dos locais de treinamentos pré-jogos das Olimpíadas, o Prefeito de Novo Horizonte encaminhou documento para a autoridade máxima da Universidade Federal da Nação Brasileira objetivando discutir a possibilidade de futura parceria para ampliação da pista de atletismo, podendo assim acolher atletas no período que antecede os jogos para adequá-los ao fuso horário do país.
A pista de atletismo da universidade já segue padrões internacionais, medindo 400 metros de comprimento e 10 metros de largura, porém, como a última reforma foi há 3 (três) anos, faz-se necessária a realização de alguns serviços. O cálculo dessas medidas é feito com auxílio de equipamentos conectados a satélites que são responsáveis por calcular o tamanho da pista durante todo o dia.
De posse do documento encaminhado pelo Prefeito, a autoridade máxima da universidade reuniu-se com membros de sua equipe de gestão, inclusive com o coordenador do Núcleo de Esportes. Para auxiliar nas futuras tomadas de decisões, o coordenador recorreu ao arquivo e rapidamente localizou na mapoteca a planta da última reforma da pista de atletismo, a qual levou para subsidiar a discussão da equipe.
A pista da Universidade Federal da Nação Brasileira será também um local de inclusão social a partir de atividades que envolverão a comunidade local, desenvolvendo ações esportivas, como o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC).
Outra preocupação da universidade na reforma da pista é com a responsabilidade ambiental. No projeto, por exemplo, a irrigação da área verde será feita a partir de um moderno sistema de drenagem, que deverá reaproveitar cerca de 90% da água da chuva e da própria água utilizada nos períodos de seca. A água utilizada no gramado será filtrada através do próprio material da pista e encaminhada a um reservatório de 100 mil litros, localizado no subsolo.
Para o cidadão, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é:
Q494444
Direito Constitucional
Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros:
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492088
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados na Constituição Federal, EXCETO.
Ano: 2014
Banca:
CEPERJ
Órgão:
FSC
Provas:
CEPERJ - 2014 - FSC - Técnico de Nível Superior - Administração
|
CEPERJ - 2014 - FSC - Assistente Social |
CEPERJ - 2014 - FSC - Psicólogo |
CEPERJ - 2014 - FSC - Contador |
Q477764
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que visem à melhoria de sua condição social:
Q473750
Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, encontra-se
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova II |
Q473267
Direito Constitucional
No que tange à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Provas:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Assistente Socioeducativo - Técnico em Enfermagem
|
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Assistente Socioeducativo - Motorista |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico Socioeducador - Masculino e Feminino |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino |
Q466617
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465858
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 considera como direito social a:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Provas:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito
|
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Pedagogia |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Psicologia |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Serviço Social |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Enfermagem |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Educação Física |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Odontologia |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Nutrição |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Psicologia |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Pedagogia |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Serviço Social |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Medicina Clínica |
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Terapia Ocupacional |
Q465830
Direito Constitucional
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estão:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Provas:
FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
|
FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |
FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |
Q465649
Direito Constitucional
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos |
Q465371
Direito Constitucional
Os direitos sociais constitucionais são normas de ordem pública, sendo invioláveis pela vontade individual.
Segundo o Art. 7º, da CRFB, que discorre sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Art. 7º, da CRFB, que discorre sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Logística |
Q464917
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive proibindo o trabalho dos menores. Mas o texto constitucional admite, excepcionalmente, a atividade laboral do menor a partir dos
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
FGV - 2014 - PROCEMPA - Técnico Administrativo - Assistente em Diversas Áreas da Empresa
|
FGV - 2014 - PROCEMPA - Técnico Administrativo |
Q461555
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
I. a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
II. o repouso semanal remunerado, necessariamente, aos domingos.
III. o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Assinale:
I. a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
II. o repouso semanal remunerado, necessariamente, aos domingos.
III. o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |
Q461329
Direito Constitucional
É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q461157
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Sociais Constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
II. É assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
III. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.
Assinale:
I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
II. É assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito à duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
III. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal |
Q460234
Direito Constitucional
A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.
É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.
É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.
Q454367
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Ano: 2014
Banca:
IF-SC
Órgão:
IF-SC
Provas:
IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico de Laboratório - Eletroeletrônica
|
IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico Administrativo - Tecnologia da Informação |
IF-SC - 2014 - IF-SC - Técnico de Laboratório - Informática |
Q452598
Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional vigente, a educação deve ser tratada com a relevância que merece. Assinale (V) – verdadeiro, ou (F) – falso nas assertivas abaixo e depois assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
( ) As diretrizes e bases da educação são de competência exclusiva da União;
( ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação;
( ) São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a defesa do consumidor e a alimentação, dentre outros;
( ) Os princípios do ensino estão previstos no art. 206 da Constituição Federal, dentre os quais se encontra a valorização dos profissionais da educação escolar.
Marque a opção que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo
( ) As diretrizes e bases da educação são de competência exclusiva da União;
( ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação;
( ) São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a defesa do consumidor e a alimentação, dentre outros;
( ) Os princípios do ensino estão previstos no art. 206 da Constituição Federal, dentre os quais se encontra a valorização dos profissionais da educação escolar.
Marque a opção que contenha a sequência CORRETA, de cima para baixo
Conheça nossos planos