Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
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Ao analisar a possibilidade de realizar o seu sonho, concluiu corretamente, à luz da sua situação funcional, que:
Julgue o item subsequente.
Julgue o item subsequente.
CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos
e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o
direito ao voto livre e a liberdade de expressão. No que diz
respeito ao servidor público, o mesmo deve ser capaz de
lidar com ética e responsabilidade afim de garantir o
cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos e
garantir que a cidadania ocorra de forma plena e real.
Ao analisar exclusivamente a Constituição da República, não a legislação infraconstitucional, com o objetivo de verificar se a condenação anterior constituiria óbice à realização do seu objetivo, João concluiu, corretamente, que:
Julgue o item subsequente.
Conforme a Constituição Federal, o voto direto, secreto,
universal e periódico é facultativo para todos os cidadãos
brasileiros, sendo uma forma de garantir a liberdade de
escolha e a participação política de cada indivíduo no
processo eleitoral.