Questões de Concurso Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional

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Q213351 Direito Constitucional
Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político, deseja concorrer as eleições no Brasil. Na forma da Constituição Federal, Willian
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Q2802991 Direito Constitucional

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2787933 Direito Constitucional

Leia as seguintes assertivas.


I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 10% (dez por cento) da receita do Município.

II. Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

III. A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade, ou de bairros, dá-se pela manifestação de, pelo menos, sete por cento do eleitorado.

IV. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.


Está correto somente o contido em

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1206558 Direito Constitucional
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
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Q822597 Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo assinale a incorreta:
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Q822593 Direito Constitucional
Sobre direitos políticos e nacionalidade, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |
Q746151 Direito Constitucional
A cassação de direitos políticos
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Q322905 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que

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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288796 Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir.

I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis anos que ainda não completaram dezoito anos.

II. São condições de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral, não se exigindo, todavia, filiação partidária.

III. São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

Assinale:

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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288793 Direito Constitucional
A respeito da idade mínima para o exercício de cargo eletivo, assinale a alternativa incorreta.

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Q288237 Direito Constitucional
É causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,
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Q257895 Direito Constitucional
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.


O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos

Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253344 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, assinale a única alternativa CORRETA:

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Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Administrativo |
Q235289 Direito Constitucional
NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:
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Q216425 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta
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Q215151 Direito Constitucional
Julgue os itens:

I – o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro.

II – o sistema majoritário não é utilizado para eleições a cargos legislativos.

III – o sistema proporcional não é utilizado para eleições a cargos legislativos.

IV – a inelegibilidade do cônjuge de Prefeito para as eleições no território de jurisdição do titular, nas condições estabelecidas na Constituição da República, estende-se ao companheiro de relação estável homoafetiva.

V – o Governador pode candidatar-se para um único período subsequente a outro cargo qualquer sem necessidade de renúncia.

Quais são as afirmativas corretas:
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Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q214118 Direito Constitucional
No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso “ficha limpa”, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor
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Q213916 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210949 Direito Constitucional
Dentre as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, encontra-se o requisito da idade para concorrer aos cargos públicos eletivos. Nesse sentido, a idade mínima para a elegibilidade aos cargos de Presidente da República, Governador e Deputado Estadual é, respectivamente, de

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Q207662 Direito Constitucional
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
1801: A
1802: A
1803: C
1804: E
1805: D
1806: A
1807: D
1808: E
1809: A
1810: B
1811: C
1812: E
1813: C
1814: D
1815: A
1816: A
1817: A
1818: A
1819: C
1820: C