Questões de Concurso
Sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 5.124 questões
Ano: 2015
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q754697
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas às
qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ano: 2015
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q754696
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais,
dentre os quais se pode observar que: Mesmo aos estrangeiros residentes no País garante-se a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Bossoroca - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Bossoroca - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q750365
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre
os direitos e garantias fundamentais, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Prova:
UFSM - 2015 - UFSM - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q721993
Direito Constitucional
Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988,
"todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade".
Com base nesse preceito, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Analista de Gestão de Ciência e Tecnologia - Geral |
Q697976
Direito Constitucional
Sobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:
I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de grupo, de sexo, de profissão, de condição econômica ou de idade, entre outras.
II. Não se pode cogitar de ofensa ao princípio da igualdade quando as discriminações são previstas no próprio texto constitucional.
III. O princípio constitucional da isonomia não autoriza o Poder Judiciário a estender vantagens concedidas a um
grupo determinado de indivíduos a outros grupos não contemplados pela lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q643085
Direito Constitucional
Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar
que:
Ano: 2015
Banca:
MGA
Órgão:
Prefeitura de Pelotas - RS
Prova:
MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641008
Direito Constitucional
Inciso XXV, do Art. 5º da Constituição Federal
de 1988 - No caso de iminente perigo público, a
autoridade competente poderá:
Ano: 2015
Banca:
MGA
Órgão:
Prefeitura de Pelotas - RS
Prova:
MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641007
Direito Constitucional
Em relação aos incisos do Art. 5º, da
Constituição Federal de 1988, assinale o que
estiver INCORRETO.
Q640529
Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela
Constituição Federal, NÃO se aplica aos estrangeiros
residentes no país
Ano: 2015
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor Bacharel em História |
Q640449
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição Federal, no
capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, assinale a afirmação correta.
Q639869
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que comuniquem e tenham autorização da autoridade competente.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
( ) São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
( ) A lei penal sempre retroagirá para melhor julgamento da lide, conforme interpretação do julgador.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de
cima para baixo, é
Q626294
Direito Constitucional
São direitos e garantias fundamentais previstas
no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara Municipal de Inhumas - GO
Prova:
Itame - 2015 - Câmara Municipal de Inhumas - GO - Procurador Jurídico |
Q622143
Direito Constitucional
Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil,
analise as seguintes afirmativas e marque apenas a incorreta:
Ano: 2015
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
Itame - 2015 - Prefeitura de Inhumas - GO - Procurador Jurídico |
Q621623
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a
seguir e marque a incorreta:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617554
Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.
O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas:
O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Operário Especializado |
Q617550
Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:
I - Flagrante delito ou desastre;
II - Para prestar socorro;
III - Durante o dia, por determinação judicial.
Assinale a alternativa correta:
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:
I - Flagrante delito ou desastre;
II - Para prestar socorro;
III - Durante o dia, por determinação judicial.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q617055
Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 (dois) turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. A Constituição Federal da República não reconhece como direitos sociais a alimentação e o lazer.
IV. Os únicos símbolos que representam oficialmente a República Federativa do Brasil são a bandeira e o hino.
Quais estão corretas?
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 (dois) turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. A Constituição Federal da República não reconhece como direitos sociais a alimentação e o lazer.
IV. Os únicos símbolos que representam oficialmente a República Federativa do Brasil são a bandeira e o hino.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
UNA Concursos
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Almoxarife |
Q616994
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo.
I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
II. Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. São gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
IV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal de 1988, quais estão corretas?
I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
II. Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. São gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
IV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal de 1988, quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616159
Direito Constitucional
Determinado grupo de cidadãos, preocupado com a violência
local,decide organizar os vizinhos em grupos de vigilância que
utilizam apitos para avisar se no local tudo está tranquilo. Após
tais medidas, os índices de violência tornam-se inexpressivos.
Entusiasmados com o ocorrido, pretendem sofisticar a organização
buscando a autorização legal para que os líderes do movimento
possam portar armas e organizam o movimento de forma hierárquica;
criam, ainda, obstáculos materiais para o ingresso nas ruas da
comunidade; passam, ainda a cobrar pelos serviços de segurança.
Nos termos da Constituição Federal:
Ano: 2015
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Facepe
Prova:
UPENET/IAUPE - 2015 - Facepe - Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa |
Q611636
Direito Constitucional
Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
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