Questões de Concurso Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional

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Q2672236 Direito Constitucional

O respeito à diversidade religiosa é previsto e amparado por lei em diversos países, como o Brasil, com o intuito de promover a tolerância entre os fiéis das diferentes religiões, bem como o respeito às suas práticas ritualísticas e aos seus dogmas doutrinários.


Acerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:

Alternativas
Q2671567 Direito Constitucional

Tomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

( ) Ninguém será sentenciado nem processado senão pela autoridade policial competente.

( ) A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

( ) Não haverá penas de banimento.

( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2671152 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2671109 Direito Constitucional

Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2671058 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2670996 Direito Constitucional

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2670478 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É garantido o direito de herança.

( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião.

( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2670360 Direito Constitucional

Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Q2670225 Direito Constitucional

Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2670169 Direito Constitucional

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2669989 Direito Constitucional

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2666777 Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Alternativas
Q2666365 Direito Constitucional

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionais sobre o direito de reunião, assinale a alternativa correta:

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Q2665903 Direito Constitucional

Nenhum cidadão poderá ser impedido de assistir às sessões da Câmara Municipal, na parte do recinto que lhe é reservada, a não ser que:


1. Interpele os vereadores.

2. Apresente-se armado.

3. Compareça em trajes de banho.

4. Mantenha-se em silêncio durante os trabalhos.

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Os itens que atendem ao solicitado são:

Alternativas
Q2665813 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de investimentos podemos afirmar que a CF/88 tem como uma de suas funções a de reduzir as desigualdades sociais de acordo com o critério populacional, estamos tratando de desigualdades sociais:

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Q2665769 Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País à inviolabilidade do direito:


I. À vida.

II. À liberdade.

III. À igualdade.

IV. À segurança.

V. À propriedade.


A sequência que apresenta todos os itens corretos é:

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Q2665754 Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:

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Q2665507 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentro da salvaguarda dessa cláusula pétrea, é correto afirmar que

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Q2501762 Direito Constitucional
Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e direitos individuais com valores e direitos coletivos, em que a ordem econômica deve observar como princípios, entre outros, a propriedade privada e a sua função social, a livre concorrência, a redução das desigualdades regionais e sociais e, ainda, a defesa do consumidor e do meio ambiente, assinale a opção correta. 
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Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Prova: SELECON - 2022 - IF-RJ - Pedagogo |
Q2408385 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada:

Alternativas
Respostas
1941: E
1942: B
1943: C
1944: D
1945: A
1946: A
1947: A
1948: D
1949: E
1950: A
1951: A
1952: E
1953: C
1954: A
1955: A
1956: C
1957: A
1958: B
1959: A
1960: C