A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em...

Vamos analisar a questão com foco na compreensão do tema dos Direitos Individuais no contexto da Constituição Federal de 1988.

1. Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o artigo 205 da Constituição, que trata do direito à educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. É importante identificar que o tema central é a promoção e incentivo à educação com a colaboração de diferentes agentes.

2. Legislação Aplicável:

O artigo 205 da Constituição Federal estabelece que a educação deve ser promovida com a colaboração da sociedade. Este artigo integra o Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto.

3. Explicação do Tema Central:

A educação é um direito fundamental que deve ser garantido a todos, sendo uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade. Isso implica que todos esses agentes devem trabalhar juntos para assegurar o acesso à educação de qualidade.

4. Exemplo Prático:

Imagine uma campanha comunitária para incentivar a leitura em bairros carentes. Nessa situação, a sociedade (ONGs, empresas e voluntários) colabora com o Estado para promover a educação, exemplificando a aplicação prática do artigo 205.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C é a correta porque menciona a colaboração da sociedade, exatamente como previsto no artigo 205 da Constituição. Essa colaboração é essencial para a promoção e incentivo à educação.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - por meio de subvenções públicas: Embora subvenções possam ser usadas para apoiar instituições educacionais, não são mencionadas no artigo 205 como o meio principal de promoção da educação.
• B - pela ação de instituições confessionais: Instituições confessionais podem atuar na educação, mas não são citadas como responsáveis pela promoção da educação no artigo 205.
• D - através de parcerias público-privadas: Essas parcerias podem ocorrer, mas o artigo 205 não as define como mecanismo central para a promoção da educação.

7. Conclusão:

Ao resolver questões como esta, lembre-se de focar nos termos exatos utilizados na Constituição, o que pode evitar erros comuns em provas de concurso. A colaboração da sociedade é um conceito-chave neste contexto.

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LETRA C

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

a colaboração da sociedade é fundamental na no incentivo da educação

a educação tem que vim de casa já

Que comando é esse? Pqp