• Leia as afirmativas a seguir:

I. A propriedade atenderá a sua função social.

II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições da lei nº 13.105, de 2015. Marque a alternativa CORRETA:

• Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:

• Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Marque a alternativa CORRETA:

Assumindo a legislação que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do HD, se julgar procedente o pedido, assinale a alternativa que demonstre corretamente o prazo para que se apresente em juízo a prova da retificação ou da anotação feita nos assentamentos do impetrante:

Considerando a regulamentação das regras constitucionais para o Mandado de Injunção, recebida a petição inicial do remédio constitucional, será ordenada a notificação do impetrado sobre o conteúdo da exordial, devendo-lhe ser enviada a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, preste informação no prazo de

Leia as afirmativas a seguir: I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa. II. O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. No Brasil, é vedada à instituição do júri a plenitude de defesa. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988. II. No Brasil, é permitida a pena de tortura. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações. II. No Brasil, é proibida a manifestação do pensamento. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que

Leia as afirmativas a seguir:

I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros.

II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

III. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos previstos em lei.

II. O infarto é uma situação que exige primeiros socorros e atendimento médico.

III. Resíduos orgânicos úmidos (como cascas de frutas e restos de alimentos) não podem ser reutilizados na produção de adubo orgânico.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

II. A empatia é um fator prejudicial à excelência no atendimento.

III. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das vítimas.

II. No Brasil, ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal.

III. O acidente com sangramentos próximos à virilha é uma situação que exige primeiros socorros.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.

II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público não deve tratar a todos com cordialidade.

II. Com calma, firmeza e precisão, os primeiros socorros podem facilitar a ação de médicos e ajudar vítimas em estado inicial de choque.

III. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.

II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.

Marque a alternativa CORRETA: