Questões de Direito Constitucional - Deliberação Parlamentar para Concurso

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Q593103
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Judiciário , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Quinto Constitucional da OAB e do MP
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação |
Q593103 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q588641
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Tributos |
Q588641 Direito Constitucional
O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi alvo de substitutivo, aprovado pela Comissão e posteriormente rejeitado pelo Plenário da Casa Legislativa.

À luz da sistemática constitucional, com a rejeição do substitutivo: 

Alternativas
Q580849
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Fase Complementar
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580849 Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q570814
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Deliberação Parlamentar , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570814 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de acordo com os artigos 59 a 69, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Alternativas
Q553251
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Deliberação Parlamentar , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara Municipal de Serra - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553251 Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
71: C
72: D
73: A
74: C
75: C
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