Questões de Direito Constitucional - Deliberação Executiva para Concurso

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Q594130
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva , Fase Complementar ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594130 Direito Constitucional
O processo legislativo brasileiro contempla institutos como a iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais possuem uma funcionalidade extremamente importante no surgimento das normas de conduta. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q593103
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Judiciário , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Quinto Constitucional da OAB e do MP
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação |
Q593103 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q582815
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais |
Q582815 Direito Constitucional
Um projeto de lei enviado ao prefeito para ser sancionado e promulgado pode ser considerado, por ele, inconstitucional ou contrário ao interesse público, e ser vetado, no todo ou em partes. O prazo de 15 dias que o prefeito tem é para
Alternativas
Q581996
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2012 Banca: SIGMA ASSESSORIA Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: SIGMA ASSESSORIA - 2012 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Advogado |
Q581996 Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q580849
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Fase Complementar
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |
Q580849 Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
66: D
67: C
68: B
69: D
70: A
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