Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.251 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional |
Q480944
Direito Constitucional
A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-CE
Prova:
VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe |
Q476000
Direito Constitucional
Às polícias civis, dirigidas _______ , incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de_________e a apuração de _____. A alternativa que preenche, correta e respectivamente, na ordem, as lacunas é:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-CE
Prova:
VUNESP - 2015 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil de 1a Classe |
Q464460
Direito Constitucional
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, é uma competência da
Q2780430
Direito Constitucional
Acerca do tema segurança pública na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PC-DF - Agente de Polícia - Curso de Formação |
Q1630462
Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.
Os órgãos constitucionalmente incumbidos do exercício da
segurança pública são Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Polícia Ferroviária Federal, departamentos de trânsito,
polícias civis e polícias militares.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618922
Direito Constitucional
Texto associado
A cada ano, o volume de veículos em circulação nas
cidades e rodovias federais aumenta. Em decorrência desse
aumento, eleva-se, também, o número de acidentes e mortes no
trânsito.
Diante disso, as ações de educação para o trânsito
constituem-se, hoje, uma grande necessidade para a sociedade. Os
números trágicos de vítimas e de acidentes estão a exigir que sejam
realizadas e intensificadas tais ações, alcançando um número maior
de pessoas. Com isto, espera-se promover a conscientização acerca
dos riscos no trânsito e provocar mudança de atitude no
comportamento de condutores de veículos, passageiros, ciclistas e
pedestres, com respeito e cumprimento efetivo das disposições
legais, e, consequentemente, a construção de uma consciência
cidadã e democrática, com vistas a criar uma nova cultura no
trânsito.
Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o próximo item.
É função do PRF auxiliar as unidades desconcentradas no
planejamento e na programação das atividades de educação
para o trânsito.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1618911
Direito Constitucional
Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e segurança pública, julgue o item seguinte.
O constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública
deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três
finalidades: os reclamos sociais, a redução da possibilidade de
intervenção das Forças Armadas na segurança interna e a
contenção das intensas convulsões políticas que ocorriam no
país naquela época.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |
Q1617873
Direito Constitucional
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.
A polícia rodoviária federal, em face de sua competência constitucional, exerce atividades típicas de polícia preventiva ou ostensiva e de polícia repressiva ou judiciária.
A polícia rodoviária federal, em face de sua competência constitucional, exerce atividades típicas de polícia preventiva ou ostensiva e de polícia repressiva ou judiciária.
Ano: 2014
Banca:
UFGD
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351869
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e
o descaminho são atribuições da
Q884467
Direito Constitucional
Em matéria de segurança pública, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a
polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
competem à:
Q884465
Direito Constitucional
A quem compete decretar o estado de defesa e o
estado de sítio?
Q884460
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem
compete exercer as funções de polícia marítima,
aeroportuária e de fronteiras?
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q762845
Direito Constitucional
Qual destinação da Polícia Federal
está INCORRETA, dentro das atribuídas pela
Constituição Federal?
Q726742
Direito Constitucional
A respeito das Forças Armadas, assinale a afirmativa correta.
Q726641
Direito Constitucional
A respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q700996
Direito Constitucional
Que medida o presidente da República poderá decretar,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos
casos de comoção grave de repercussão nacional ou de
declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão
armada estrangeira?
Ano: 2014
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q575939
Direito Constitucional
Órgão da Administração Pública competente para
exercer as funções de polícia de fronteiras:
Q552925
Direito Constitucional
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado de Defesa, previsto no art. 136 da atual Constituição Federal, tem características mais amplas e precisas do que as medidas de emergência, quanto ao poder de iniciativa, aos órgãos de consulta, finalidade, alcance, duração e controle.
( ) O Estado de Defesa consiste na instauração de uma legalidade extraordinária, por tempo indeterminado, mediante decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República ou o Conselho de Defesa Nacional, para preservar a ordem pública ou a paz social ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) A audiência dos Conselhos da República e Defesa Nacional são de cunho consultivo do Presidente da República, pois não torna o ato vinculado.
A sequência está correta em
Q543180
Direito Constitucional
A respeito do tema Segurança Pública, expressamente tratado
pela Constituição da República, assinale a alternativa
correta.
Q518911
Direito Constitucional
Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa. II. O decreto que instituir o estado de defesa determinará, dentre outras medidas coercitivas, a restrição ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.
III. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
IV. Na vigência do estado de defesa, é vedada a incomunicabilidade do preso.
I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa. II. O decreto que instituir o estado de defesa determinará, dentre outras medidas coercitivas, a restrição ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.
III. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
IV. Na vigência do estado de defesa, é vedada a incomunicabilidade do preso.
Conheça nossos planos