Questões de Concurso Comentadas sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q1619628 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:


“As ____________________ (1), forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com ____________________ (2), aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:

Alternativas
Q1619627 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:
Alternativas
Q1617499 Direito Constitucional

No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.


O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da competência da PRF e das polícias militares.


Alternativas
Q1360477 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinados locais, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Pode-se afirmar que o tempo de duração do estado de defesa será de:
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Q1306337 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal: Segurança Pública art. 144 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: Assinale a alternativa INCORRETA sobre o artigo e parágrafo citado acima:
Alternativas
Q1251926 Direito Constitucional
Com relação ao poder constituinte derivado, o art. 60 da Constituição Federal prevê a possibilidade de promulgação de emendas. A finalidade das emendas constitucionais é permitir que, no decorrer dos anos, a Constituição sofra alteração em sua redação original, de modo que, conforme surjam necessidades da sociedade e os costumes-valores se modifiquem, o legislador adeque a letra constitucional à realidade da época vivenciada. Contudo, a própria Constituição prevê que algumas matérias não podem ser alvo de emenda constitucional e prevê, ainda, que a depender do cenário político-jurídico pelo qual a sociedade passa, a emenda constitucional também não poderá ser feita. Assim, analise as assertivas abaixo e identifique em qual circunstância a Constituição Federal não poderá sofrer emenda.
I - Na vigência de intervenção federal. II - Na vigência de estado de sítio. III - Na vigência de estado de defesa.
Dentre as hipóteses acima mencionadas, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
Alternativas
Q1170180 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 114, da Constituição Federal/1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:


I - Força Nacional de Segurança Pública e Guardas Civis Municipais.

II - Polícia Federal e Polícia Ferroviária Federal.

III - Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis.

IV - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.


Estão CORRETAS:

Alternativas
Q1170174 Direito Constitucional
Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos:
Alternativas
Q1135022 Direito Constitucional

Analise o enunciado abaixo:


A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio... (Artigo 144, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)


Sobre o tema aponte o item INCORRETO:

Alternativas
Q1125964 Direito Constitucional
A respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:
Alternativas
Q1119789 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o
Alternativas
Q1100247 Direito Constitucional

No que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir.


I O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode suspender o estado de sítio.

II O estado de defesa, decretado pelo presidente da República, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.

III O presidente da República deve solicitar ao Congresso Nacional a autorização para decretar o estado de sítio.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1097983 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, segundo a Constituição de 1988:
Alternativas
Q1097222 Direito Constitucional
Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Alternativas
Q1097221 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios é
Alternativas
Q1093804 Direito Constitucional
Considerando o tema “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1089542 Direito Constitucional
“Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas _______________, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 1988, p. 52).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado |
Q1083824 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1083038 Direito Constitucional
Deise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similares aos existentes em países da América Latina, causadores de convulsões sociais nas cidades. Nos termos da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional, decretar:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082000 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988.


1. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

2. A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada na forma de subsídio.

3. Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

4. A polícia federal destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
661: B
662: D
663: E
664: B
665: C
666: A
667: D
668: B
669: D
670: A
671: B
672: D
673: A
674: E
675: B
676: A
677: C
678: A
679: B
680: B