Questões de Direito Constitucional - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional para Concurso

Foram encontradas 127 questões

Q2230103 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, é uma competência: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |
Q2184475 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176422 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2133581 Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Compete ao presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos previstos na norma constitucional.

Alternativas
Q2133311 Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: E
14: C
15: B