Questões de Concurso Sobre conceito de constituição em direito constitucional

Foram encontradas 169 questões

Q1940009 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

Alternativas
Q1940005 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. 

Alternativas
Q1940004 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

Alternativas
Q1920640 Direito Constitucional
Apesar da influência aristotélica na formação da ideia, o termo “constituição” tem origem mais sólida no vocábulo latino constituere, que significa estabelecer, firmar, organizar e delimitar. Vários constitucionalistas, mesmo assim, ressaltam a dificuldade em compreender um conceito e sentido específicos da expressão “constituição”, sobretudo considerando a multiplicidade de fatores que podem alterá-los. Assim, compreender as constituições em um sentido político, a fim de clarear a possibilidade de um conceito, é tê-la como uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não. “só é possível um conceito de Constituição quando se distinguem Constituição e Lei Constitucional [...]”. Assim, pelo sentido político, o governante deve respeitar a Constituição, “enquanto leis constitucionais podem ser suspensas durante o estado de exceção, e violadas pelas medidas do estado de exceção [...] Tudo isso não atenta contra a decisão política fundamental [...]”. Considerando as informações, acima, sobre conceito de constituição, qual dos autores listados, nas alternativas, abaixo, é o responsável pela concepção do sentido político das constituições? 
Alternativas
Q1918433 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional. 

Alternativas
Q1918432 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade. 

Alternativas
Q1918431 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade. 

Alternativas
Q1918430 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.

Alternativas
Q1918429 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação. 

Alternativas
Q1918428 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos. 

Alternativas
Q1918427 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional. 

Alternativas
Q1918425 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios. 

Alternativas
Q1918424 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma. 

Alternativas
Q1907602 Direito Constitucional

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.  


Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obrigatória nas constituições dos estados-membros da Federação. 

Alternativas
Q1895258 Direito Constitucional
Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição. 
Alternativas
Q1859793 Direito Constitucional
Sobre os conceitos de Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2413286 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q1929931 Direito Constitucional
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
Alternativas
Q1874028 Direito Constitucional
Compreender o fenômeno constitucional ao longo dos séculos e sociedades é um trabalho árduo e complexo, motivo pelo qual diversos estudiosos elaboraram teorias sobre o tema. Dessa forma, tendo por referência os autores modernos e contemporâneos que colaboraram para as teorias das constituições, assinale a alternativa que traga uma informação INCORRETA de acordo com o autor específico.
Alternativas
Q1867236 Direito Constitucional
“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido
Alternativas
Respostas
61: E
62: C
63: E
64: C
65: E
66: E
67: E
68: C
69: C
70: E
71: E
72: C
73: C
74: E
75: B
76: C
77: C
78: E
79: E
80: A