Questões de Concurso Sobre conceito de constituição em direito constitucional

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Q2413286 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q1929931 Direito Constitucional
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
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Q1874028 Direito Constitucional
Compreender o fenômeno constitucional ao longo dos séculos e sociedades é um trabalho árduo e complexo, motivo pelo qual diversos estudiosos elaboraram teorias sobre o tema. Dessa forma, tendo por referência os autores modernos e contemporâneos que colaboraram para as teorias das constituições, assinale a alternativa que traga uma informação INCORRETA de acordo com o autor específico.
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Q1867236 Direito Constitucional
“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido
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Q1843358 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre influência de fatores ideológicos.

Alternativas
Q1843357 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.

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Q1843356 Direito Constitucional

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.


Para Konrad Hesse, o documento escrito com o nome de constituição, se não espelhar fielmente a soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, não será de serventia alguma, não passando de um pedaço de papel. 

Alternativas
Q1783433 Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.
Alternativas
Q1783432 Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais dos cidadãos e as respectivas garantias.
Alternativas
Q1781523 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1774953 Direito Constitucional
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificadas em um documento (ou conjunto de documentos), assumem uma posição diferenciada e privilegiada em relação às demais normas jurídicas.
Alternativas
Q1764723 Direito Constitucional

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


O conceito de constituição harmoniza e unifica normas criadoras da figura do Estado, regulamentando sua forma, seu sistema e seu regime de governo, a aquisição e o exercício de poder e os limites e direitos fundamentais.

Alternativas
Q1764722 Direito Constitucional

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido culturalista, a constituição é produzida por uma comunidade que sobre ela influi, integrando aspectos sociais, políticos, jurídicos e econômicos.

Alternativas
Q1764721 Direito Constitucional

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.

Alternativas
Q1764720 Direito Constitucional

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, revela a vontade da elite política dominante do momento.

Alternativas
Q1764719 Direito Constitucional

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.


No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades.

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Q1761787 Direito Constitucional
Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por
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Q1748514 Direito Constitucional

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, da forma como ela é na prática.

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Q1700653 Direito Constitucional

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O conceito de Constituição pode congregar diversos sentidos (político, sociológico e jurídico), cada qual com reflexos sobre diferentes áreas do conhecimento.

Alternativas
Q1700650 Direito Constitucional

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.

Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: E
84: A
85: E
86: C
87: E
88: E
89: C
90: C
91: C
92: C
93: C
94: C
95: E
96: E
97: D
98: E
99: C
100: C