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Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 875 questões

Q1037872 Direito Constitucional

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.


As constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser perseguida notadamente pelo legislador.

Alternativas
Q1037870 Direito Constitucional

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.


As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteração pelo poder constituinte derivado e outras inalteráveis (cláusulas pétreas).

Alternativas
Q1037869 Direito Constitucional

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.


As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.

Alternativas
Q992354 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da classificação das constituições.
Alternativas
Q989351 Direito Constitucional

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.


A CF pode ser classificada como analítica, rígida e promulgada.

Alternativas
Q985542 Direito Constitucional

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.


As chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmente com aspectos estruturais do poder do Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de competências e à limitação de seu exercício.

Alternativas
Q985541 Direito Constitucional

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.


Constitucionalidade formal e material são sentidos ou dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou coincidem com exatidão, sendo possível haver normas formais, mas não materialmente constitucionais, e vice-versa.

Alternativas
Q985540 Direito Constitucional

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.


O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.

Alternativas
Q965219 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:
Alternativas
Q960380 Direito Constitucional

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.


As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.

Alternativas
Q958620 Direito Constitucional
Nas Constituições rígidas
Alternativas
Q954438 Direito Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que segue.
Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.
Alternativas
Q954388 Direito Constitucional

Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.


Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética.

Alternativas
Q952570 Direito Constitucional
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
Alternativas
Q941693 Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Alternativas
Q941593 Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Alternativas
Q932502 Direito Constitucional
A Constituição que abrange os aspectos sociológico, político e jurídico e que abrange não só a vida do Estado, como também a vida em sociedade, entendendo que o direito não é classificado como real, ideal ou de puro valor, é chamada de Constituição em sentido:
Alternativas
Q930593 Direito Constitucional
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
Alternativas
Q930112 Direito Constitucional

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.

A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.

Alternativas
Respostas
401: C
402: C
403: E
404: E
405: A
406: C
407: E
408: C
409: C
410: C
411: E
412: C
413: E
414: E
415: B
416: D
417: A
418: B
419: A
420: E