Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação |

Q4218346 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, deverá ser organizado em regime de

A

colaboração entre entes públicos e privados.

B

chamamento público entre organizações sociais e consórcios.

C

colaboração exclusivamente entre entidades privadas sem fins lucrativos.

D

competição entre entes públicos e privados, tanto nacionais quanto internacionais.

E

cooperação própria entre entes públicos vinculados ao Ministério da Tecnologia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4210953

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Prev Prova: FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Jornalismo |

Q4210953 Direito Constitucional

Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as assertivas a seguir:
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4139226

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Comunicação Social - Jornalismo |

Q4139226 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, Título VIII Da Ordem Social, Capítulo V, que trata da comunicação social, tem-se o seguinte:

A

o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, independe de decisão judicial.

B

o ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Senado.

C

compete ao Poder Legislativo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

D

o prazo da concessão ou permissão será de quinze anos para as emissoras de rádio e de vinte para as de televisão.

E

os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4092574

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |

Q4092574 Direito Constitucional

Acerca do regime constitucional da Educação no Título da Ordem Social, considere as seguintes assertivas:

"I-Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio.
II - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa improbidade administrativa da autoridade competente.
III - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
IV - As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público, exceto se exploradoras de atividade econômica."

Está CORRETO o que se afirma em:

A

III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4089400

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q4089400 Direito Constitucional

A respeito da ordem social, da educação, da cultura, da comunicação social e do meio ambiente, conforme a disciplina da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

A seguridade social é financiada integralmente por meio de recursos da União.

B

O texto constitucional prevê a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino médio.

C

Os meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio, desde que haja autorização legal.

D

As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver inserem-se no que se considera patrimônio cultural brasileiro.

E

As atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão alternativamente, a os sanções infratores, penais e administrativas ou à obrigação de reparar os danos causados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4027381

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: AMURC - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - AMURC - SC - Assistente Social |

Q4027381 Direito Constitucional

No tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:
I. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado.
II. A política científica e tecnológica deve buscar a autonomia tecnológica do país, fortalecendo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
III. São atividades como fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e nacional.
Estão CORRETAS:

A

Apenas l e ll.

B

Apenas l e lll.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3817525

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Jornalista |

Q3817525 Direito Constitucional

Consoante à Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

B

O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

C

A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.

D

O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

E

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3814336

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CREF - 2ª Região (RS) Prova: FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Jornalista |

Q3814336 Direito Constitucional

Observado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:

A

A comunicação e a imprensa.

B

As liberdades de expressão, artística e cultural.

C

A livre iniciativa e a liberdade de expressão.

D

A atividade jornalística e a editorial.

E

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3742350

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |

Q3742350 Direito Constitucional

A União, sensível às suas limitações materiais e humanas na perspectiva da inovação tecnológica em determinada temática, desejava firmar ajuste com potenciais interessados com o objetivo de que, a partir da convergência de interesses e da maximização dos recursos disponíveis, os resultados almejados pudessem ser alcançados com maior eficiência.

Sobre o referido ajuste, na perspectiva constitucional, assinale a afirmativa correta.

A

Deve abranger projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e, em se tratando de inovação, deve conter a matriz de risco.

B

Está previsto em norma de eficácia limitada e pode ser celebrado com uma entidade privada, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira.

C

Pode ser celebrado com entidades públicas e privadas, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira e vedado o compartilhamento de recursos humanos.

D

Está previsto em norma de eficácia plena e deve ser celebrado com entidades e órgãos públicos, o que possibilita o compartilhamento da capacidade instalada.

E

Pode ser acompanhado, ou não, de contrapartida, sendo exigida a realização de prévia licitação caso sejam compartilhados recursos humanos especializados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3629993

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Analista Técnico Jurídico |

Q3629993 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

A

É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

B

As atividades de pesquisa científica e tecnológica serão objeto de articulação nas diversas esferas de governo, sendo vedada a participação do setor privado.

C

Por razões de segurança nacional, é vedada a atuação no exterior das instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

D

A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas globais e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional.

E

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são livres para legislar sobre normas gerais de incentivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3531579

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2025 - DPE-AM - Defensor Público |

Q3531579 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, estabelecendo-se

A

a obrigatoriedade de os Estados e Distrito Federal vincularem parte de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológicа.

B

a competência legislativa concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre suas peculiaridades em relação ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

C

estímulo a pesquisas voltadas aos problemas globais, com incentivo a empresas que invistam na criação de tecnologias adequadas à concorrência internacional.

D

reconhecimento do mercado interno como patrimônio imaterial, viabilizando o desenvolvimento de parcerias por meio de organizações internacionais que proporcionem autonomia tecnológica ao País.

E

promoção e incentivo à atuação no exterior das instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação, com prioridade para as parcerias Sul Global e países de língua portuguesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3502723

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Analista (Jornalismo) |

Q3502723 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal (CF) de 1988, assinale a alternativa correta no que tange à comunicação social.

A

A publicação de veículo impresso deve ocorrer mediante autorização em lei, conforme dispositivo da CF.

B

É permitida a formação de monopólios e oligopólios nos meios de comunicação, desde que regulamentados por lei federal.

C

A manifestação do pensamento e da informação pode sofrer restrições, desde que haja justificativa ideológica ou política.

D

A responsabilidade editorial e a direção da programação são atividades exclusivas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

E

A concessão de rádio e TV é competência exclusiva do Congresso Nacional, sem participação do Poder Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3371244

Ano: 2024 Banca: Nosso Rumo Órgão: IF-TM Prova: Nosso Rumo - 2024 - IF-TM - Assistente em Administração |

Q3371244 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.

A

A pesquisa tecnológica voltar-se-á exclusivamente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

B

A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.

C

O Estado será responsável exclusivo pela formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica.

D

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regimento público, sendo vedada a participação privada.

E

É compulsório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3355500

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |

Q3355500 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

A

É inconstitucional — por violar os princípios da eficiência e da isonomia — dispositivo de norma federal que limita o porte de armas a 50% dos servidores do Poder Judiciário ou do Ministério Público que exercem função de segurança.

B

É constitucional — e não usurpa a prerrogativa de iniciativa legislativa do chefe do Poder Executivo em matéria de organização e funcionamento da Administração Pública local (art. 61, § 1º, II, “a” e “e”, CF/88), a competência legislativa privativa da União ou a autonomia do Ministério Público (arts. 127, § 2º; e 128, § 5º, CF/88) — lei municipal de origem parlamentar que estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade.

C

É constitucional, pois não configura emenda aditiva e, portanto, não afronta o princípio do bicameralismo no processo legislativo, a inclusão — pela Casa revisora, sem retorno do texto à Casa iniciadora para nova votação — de palavras e expressões em projeto de lei que apenas corrija imprecisões técnicas ou torne o sentido do texto mais claro.

D

É constitucional a inclusão de instituto socioeducativo estadual no rol de órgãos responsáveis pela segurança pública da respectiva unidade federativa.

E

Não viola o direito à liberdade de imprensa (CF/1988, art. 220) a condenação de veículo de comunicação ao pagamento de indenização por dano moral que decorra da publicação de entrevista em que veiculada informação falsa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3268093

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Técnico em Enfermagem |

Q3268093 Direito Constitucional

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios constitucionais para rádio e televisão.

A

Adotar uma abordagem centralizada, sem considerar a regionalização da produção.

B

Focar exclusivamente em entretenimento para atrair grandes audiências.

C

Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

D

Focar em conteúdos comerciais que não respeitam os valores sociais.

E

Promover exclusivamente a cultura internacional em detrimento da cultura nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3225974

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225974 Direito Constitucional

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.

A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e aplicadas é influenciada por fatores econômicos, sociais e institucionais, o que pode impactar a forma como a tecnologia social se insere no desenvolvimento científico e tecnológico.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3225973

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento |

Q3225973 Direito Constitucional

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.

A adoção da tecnologia social como política pública depende de reconhecimento e apoio dos setores político e empresarial, já que esses agentes têm papel central na definição das diretrizes da política científica e tecnológica de um país.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3225309

Q3225309 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3225308

Q3225308 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3191407

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191407 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens possui alguma restrição?

A

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos.

B

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de filhos e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos.

C

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras ou estrangeiras desde que tenham sede no País.

D

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

E

Em qualquer caso, pelo menos sessenta por cento do capital total das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Comentadas sobre ciência, tecnologia e comunicação social em direito constitucional

Foram encontradas 175 questões