Questões de Concurso Comentadas sobre ação popular em direito constitucional

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Q56294
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56294 Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q28859
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo , Mandado de Segurança , Habeas Corpus
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q28859 Direito Constitucional
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Alternativas
Q16548
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: PC-DF Prova: NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia |
Q16548 Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2982
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 2 |
Q2982 Direito Constitucional
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar que,
Alternativas
Q2818
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2818 Direito Constitucional
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar:
Alternativas
Q1183544
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1183544 Direito Constitucional
Em relação a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os itens seguintes.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), é vedado ao magistrado proceder à declaração de inconstitucionalidade incidenter tantum de lei federal, estadual ou local nas ações civis públicas, tendo em vista a eficácia erga omnes das sentenças nelas proferidas.
Alternativas
Q342063
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342063 Direito Constitucional
Em relação aos remédios constitucionais que garantem a jurisdição constitucional das liberdades, selecione a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STF e com o texto constitucional.

Alternativas
Q277713
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277713 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aos
direitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionais
do trabalho, julgue os itens seguintes.
Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional que ofender ao princípio da moralidade administrativa.
Alternativas
Q3558
Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ação Popular
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: ANEEL Prova: ESAF - 2004 - ANEEL - Técnico Administrativo |
Q3558 Direito Constitucional
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1658175
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658175 Direito Constitucional

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.


Um cidadão com residência em Porto Alegre pode ajuizar ação popular contra ato do governador de Roraima, em defesa do patrimônio deste estado.

Alternativas
Q3222
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: MRE Prova: ESAF - 2002 - MRE - Assistente de Chancelaria |
Q3222 Direito Constitucional
A respeito da ação popular é correto dizer:
Alternativas
Q2222341
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo
Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2222341 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias previstos na Constituição, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
313: B
314: B
315: C
316: E
317: E
318: E
319: B
320: E
321: C
322: C
323: C
324: E
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