Questões de Concurso
Comentadas sobre usucapião em direito civil
Foram encontradas 306 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |
Q3129212
Direito Civil
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no
centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da casa como
uma sorveteria, na qual vendia sorvetes artesanais por
ela fabricados para o seu sustento e de seus três filhos.
Passados os cinco anos, Adriana, que não é proprietária
de nenhum outro bem imóvel, propôs ação requerendo o
reconhecimento de usucapião especial urbana. Diante da
situação hipotética, considerando o atual entendimento
do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Analista de Regulação - Graduação Diversa |
Q3117488
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em
relação à delimitação conceitual do fenômeno da acessio
possessionis.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098528
Direito Civil
Há seis anos os irmãos Evandro, Manoela e Josué ocupam um imóvel que está localizado na região central do Município 123,
e que pertence a uma autarquia federal. Sabe-se que o imóvel possui cem metros quadrados e ali os três irmãos construíram
uma casa simples, com quatro cômodos, destinados à sua moradia. Considerando o fato narrado e de acordo com as normas
constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098521
Direito Civil
Sóstenes, magistrado, e Demóstenes, residente jurídico, debatem acerca de ação judicial que tramita perante a vara em que
atuam. A demanda envolve a discussão sobre a propriedade de extensa área, com posse ininterrupta e de boa-fé, por mais
de cinco anos, de considerável número de pessoas. Sobre o tema e levando em consideração a função social da propriedade,
Sóstenes afirmou corretamente que é possível a:
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Obras |
Q3086409
Direito Civil
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e
cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e, não seja proprietário de outro imóvel
urbano ou rural, adquirir-lhe-á o domínio se lá estiver initerruptamente sem oposição e por
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |
Q3077296
Direito Civil
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem
oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a
propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo
requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá
de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. A
isso chamamos legalmente de usucapião. Nas lições emanadas
pela lei civil pátria e que contemplam o tema, afirma-se correto
apenas o inculcado em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030608
Direito Civil
João e Maria, em 2004, constituíram união estável e adquiriram um imóvel urbano de 200 m² para estabelecer a residência
do casal. Contudo, em 2019, após quinze anos de relacionamento, João resolveu abandonar o lar familiar, sem deixar
endereço ou contato. Maria, por não ser proprietária de nenhum outro imóvel urbano ou rural, permaneceu no imóvel,
exercendo posse direta, por quatro anos, ininterruptamente, sem oposição e com exclusividade. Diante disso, em 2024,
Maria ajuizou, pela primeira vez em sua vida, uma ação de usucapião; porém, na contestação em que requereu a
improcedência, João comprovou que, durante todo o ano de 2022, esteve ausente do país em serviço público da União. Nesse
contexto, é correto afirmar que o pedido deverá ser julgado
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Queimadas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico |
Q3016575
Direito Civil
Um morador de Queimadas-PB ocupa uma
área de terras por mais de quinze anos, exercendo
sobre ela atos de posse com ânimo de dono, sem
oposição do legítimo proprietário, que reside em outro
estado. Diante dessa situação, o possuidor ingressa
com ação de usucapião para adquirir a propriedade.
Analise as seguintes assertivas à luz da legislação
vigente:
1. O usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, dispensando o consentimento do proprietário e operando a transferência do domínio pela posse prolongada.
2. O proprietário pode impedir a consumação da usucapião se provar que exerceu atos de defesa da posse, mesmo que esporadicamente, durante o período de quinze anos.
3. A posse ad usucapionem deve ser justa, ou seja, não deve ter sido adquirida por meio de violência, clandestinidade ou precariedade.
4. A sentença que reconhece o usucapião produz efeitos erga omnes, ou seja, vale contra todos, independentemente de registro no cartório de imóveis.
5. A interrupção da posse, por ato voluntário do possuidor, impede a consumação do usucapião, ainda que o período anterior à interrupção tenha sido superior a dez anos.
Alternativas:
1. O usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, dispensando o consentimento do proprietário e operando a transferência do domínio pela posse prolongada.
2. O proprietário pode impedir a consumação da usucapião se provar que exerceu atos de defesa da posse, mesmo que esporadicamente, durante o período de quinze anos.
3. A posse ad usucapionem deve ser justa, ou seja, não deve ter sido adquirida por meio de violência, clandestinidade ou precariedade.
4. A sentença que reconhece o usucapião produz efeitos erga omnes, ou seja, vale contra todos, independentemente de registro no cartório de imóveis.
5. A interrupção da posse, por ato voluntário do possuidor, impede a consumação do usucapião, ainda que o período anterior à interrupção tenha sido superior a dez anos.
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3015153
Direito Civil
Odila é moradora de um bairro não regularizado em certo
Município, e o terreno onde edificou sua casa pertence à
prefeitura. No entanto, Odila mora no local há mais de 20
anos, e é surpreendida com uma ordem de desocupação,
sob o fundamento de que o bem seria público. Ao
procurar um advogado, é corretamente informada de que,
conforme prevê o Código Civil:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PA
Prova:
FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito |
Q2611615
Direito Civil
Reinaldo Souza, ex-jogador de futebol profissional, desde a sua
aposentadoria dedica-se a ensinar, gratuitamente, futebol para
jovens carentes de sua cidade natal, Eldorado do Carajás. Para
tanto, aluga uma quadra de futebol no bairro central da cidade.
Ocorre que, nos últimos meses, Reinaldo enfrentou uma série de
adversidades e não mais dispõe dos recursos necessários para
custear o aluguel. Sem querer interromper o trabalho voluntário
que já desempenha há muitos anos, mas sem ter condições
financeiras de pagar o aluguel da quadra, Reinaldo conversou
com Ricardo Santos, um conhecido comerciante local. Após expor
toda a situação, Ricardo comentou que havia um grande terreno
nas redondezas, abandonado há mais de 15 anos, que seria ideal
para a atividade pretendida.
Reinaldo, muito animado com a informação, resolveu investigar a titularidade do referido terreno e descobriu que era de propriedade exclusiva da União, que nunca o aproveitou economicamente, devido à sua localização em região de pouco interesse público.
Ante a situação hipotética narrada, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que o terreno
Reinaldo, muito animado com a informação, resolveu investigar a titularidade do referido terreno e descobriu que era de propriedade exclusiva da União, que nunca o aproveitou economicamente, devido à sua localização em região de pouco interesse público.
Ante a situação hipotética narrada, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que o terreno
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Analista Processual |
Q2580920
Direito Civil
Leia o caso a seguir.
Um homem e sua esposa invadiram uma pequena gleba de terra, com apenas três hectares, localizada na zona rural de um município, passando a nela residir com seus dois filhos menores e a dela retirar o sustento mediante agricultura familiar. O casal já exerce a posse de forma mansa e pacífica, com publicidade e intenção de domínio, sem qualquer tipo de interrupção pelo prazo de cinco anos. O imóvel não é terra devoluta ou bem público de qualquer natureza. O casal não possui propriedade de nenhum outro imóvel rural ou urbano. Contudo, o imóvel ocupado possui tamanho inferior ao módulo rural determinado pela respectiva lei municipal.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o que disciplina a legislação, notadamente o Código Civil, o Estatuto da Terra e a Constituição Federal, e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o casal
Q2515572
Direito Civil
Lindeira era casada com Pignoratício há vinte anos, quando,
depois de uma briga, ele abandonou o lar, deixando-a com o filho
do casal, Juninho. Quatro anos depois, como nunca mais tivera
notícia de seu marido, pretende a usucapião do imóvel que
dividia com o Pignoratício, do qual ambos eram proprietários e
que media 100 m².
Nesse caso, é correto afirmar que Lindeira, que permaneceu todos esses anos ininterruptamente no imóvel:
Nesse caso, é correto afirmar que Lindeira, que permaneceu todos esses anos ininterruptamente no imóvel:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a) |
Q2488665
Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo busca um
Cartório de Registro de Imóveis para requerer o
reconhecimento da aquisição da propriedade de um
imóvel urbano em que reside por mais de quinze anos.
Para comprovar a situação fática, o indivíduo apresentou
documentação que comprovou a posse contínua,
ininterrupta e de boa-fé, contudo, o indivíduo não possui
justo título do referido imóvel.
Nesse sentido, assinale a alternativa que indica as modalidades de usucapião que o indivíduo da situação em análise poderá requerer:
Nesse sentido, assinale a alternativa que indica as modalidades de usucapião que o indivíduo da situação em análise poderá requerer:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a) |
Q2488656
Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse
de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de
dezesseis anos.
Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
Q2449765
Direito Civil
Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica
de um imóvel localizado no município de Três Forquilhas, RS, com
área aproximada de cem metros quadrados. Simone residiu
sozinha no imóvel durante o período, tendo falecido em janeiro
de 2024, deixando três filhos e nenhum bem imóvel. O imóvel
não possui registro imobiliário no ofício competente, além de ter
área inferior ao módulo estabelecimento na legislação local.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414754
Direito Civil
Em 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno pertencente ao Município, localizado na
área urbana, que não estava sendo usado pela Administração Pública. Esse imóvel, que mede 200 m², era utilizado para fins
residenciais, não possuindo José outro imóvel. Diante desse cenário, pode-se dizer que José faria jus ao reconhecimento
administrativo da usucapião urbanística, passando a se tornar proprietário do bem.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400471
Direito Civil
Marta possui imóvel urbano de 300 m² como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No
entanto, não estabeleceu sua moradia no local e nem realizou ali investimentos de interesse social e econômico. Nessas condições,
poderá adquirir a propriedade do imóvel por usucapião no prazo mínimo de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |
Q2375118
Direito Civil
Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e explorou atividade agrícola de subsistência, exercendo posse contínua e ininterrupta até 2020, ano em que faleceu. A partir de então, sua filha, Paula, continuou na posse do imóvel e nele se encontra até a presente data.
Nessa situação hipotética, à luz do Código Civil, Paula
Nessa situação hipotética, à luz do Código Civil, Paula
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Advogado |
Q2456493
Direito Civil
Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de
usucapião iniciado na década de 1970, a propriedade do imóvel “X”. A sentença referente a usucapião foi
registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis em 10/10/1980. A pessoa jurídica “B” adquiriu o
mesmo imóvel em razão de título de domínio datado dos anos de 1900, mas que só foi levado a registro no
Segundo Cartório de Registro de Imóveis em 08/02/1984. Quando foi tentar se apossar do imóvel, no entanto,
constatou que ele estava ocupado pela pessoa jurídica “A”. Considerando que havia, de fato, duplicidade de
registro, bem como higidez dos dois títulos aquisitivos é CORRETO afirmar, conforme a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322734
Direito Civil
Em sua atuação como defensora pública ou defensor
público hipoteticamente é recebida a intimação de uma
sentença proferida em Ação de Usucapião na modalidade
extraordinária, julgando improcedente o pedido para que
seja declarada adquirida a propriedade de imóvel no qual
a assistida, que compõe o polo ativo da ação, estabelece
a sua moradia há cerca de dezessete anos, sendo três
os fundamentos do juízo julgador: I - a área usucapienda
é de tamanho inferior ao definido como módulo mínimo
no município sede da comarca, não só comprometendo
a organização urbana da localidade como também
inviabilizando o posterior registro do imóvel no cartório
competente, considerando as leis registrais vigentes.
II - por ser a parte autora possuidora de má-fé,
a procedência da ação geraria um enriquecimento sem causa
em seu benefício e com prejuízo ao proprietário registral e
III - em certidão constante dos autos há a comprovação de
que a parte autora é proprietária de outro imóvel na mesma
região.
Considerando esse caso, é correto afirmar:
Considerando esse caso, é correto afirmar:
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